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A falta de tratamento do esgoto lançado é uma grande ameaça para a Lagoa de Juturnaíba

Comissão apura irregularidades nos serviços e renovação do contrato sem autorização da Câmara

Responsável pelos serviços de água e esgoto em nove municípios fluminenses através de concessionárias diferentes, o Grupo Águas do Brasil - controlado pelas empresas Developer, Queiroz Galvão, Trana Construções e Construtora Cowan - está na mira da Câmara de Silva Jardim, cidade onde atua por meio da empresa Águas de Juturnaíba. Foi instalada uma Comissão Especial de Investigação para apurar várias denúncias de irregularidades envolvendo a concessionária, acusada de não fazer a captação adequada, descumprir o contrato em relação ao tratamento e coleta de esgoto, além de cobrar tarifa superior a praticada pela Companhia Estadual de Água de Esgoto (Cedae). O principal alvo da CEI é a prorrogação do contrato com a empresa, feita de forma irregular em agosto de 2012 pelo prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT), que teria de levar o assunto a apreciação do plenário da Câmara e não o fez.

Segundo os vereadores Hélio Alfradique da Cunha Junior, Vivaldo Magalhães de Oliveira e Webster dos Santos Barcellos, o contrato será devassado durante as investigações, bem como todas as ações da empresa no município, cuja população, afirmam os parlamentares, está sendo prejudicada pelos "péssimos serviços" prestados pela concessionária. "Vamos atuar com firmeza nessa comissão, apontar as irregularidades e brigar pela correção. Em relação ao contrato entendemos que ele está irregular, pois sua prorrogação não foi aprovada pela Câmara", afirmou Júnior.

Além da precariedade dos serviços os vereadores questionam o lançamento de esgoto sem tratamento nos rios que abastecem a Lagoa de Juturnaíba, de onde a concessionária faz a captação para abastecer os moradores dos municípios de Silva Jardim, Araruama e Saquarema. No ano passado, com apoio da Polícia Militar, o Ministério Público Federal (MPF) prendeu em flagrante três pessoas pelo crime de poluição hídrica. Entre os detidos estava um diretor da Concessionária Águas do Paraíba, empresa do Grupo Águas do Brasil. A concessionária está sendo processada pelo despejo de esgoto in natura no Rio Paraíba do Sul, em Campos.

Os vereadores querem saber o que levou o prefeito Marcelo Zelão passar por cima da lei para renovar o contrato, o que foi feito sem alarde durante a campanha eleitoral de 2012. Os parlamentares entendem que o ex-prefeito não agiu corretamente, pois a renovação tinha de ser aprovada pela Câmara Municipal. Outro fator que levanta suspeitas sobre a renovação é a pressa com qual o assunto foi tratado e resolvido. A concessão, iniciada em 1998, tem 25 anos de duração e só terminaria em 2023, mas foi prorrogada açodadamente por mais 25 anos.

A renovação do contrato foi simultânea nos municípios de Araruama e Saquarema, onde os prefeitos André Monica e Franciane da Conceição Gago também não levaram o assunto à apreciação dos vereadores. No caso de Silva Jardim os membros da comissão de investigação pretendem pedir a anulação do contrato.

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Comentários  

0 #1 Wilson Martins 18-04-2015 12:59
Essa concessionária vem deixando a desejar em todos os três municípios. Deveria ser também investigada pelos vereadores de Araruama e Saquarema, mas esses se borram de medo do deputado Paulo Melo, defensor dessa empresa.
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0 #2 Professor de portugues 18-04-2015 13:01
Caro jornalista, não seria Águas de Juturnaíba estão sob investigação em Silva Jardim?"
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0 #3 Moderador a Professor de Portugues 18-04-2015 13:09
Águas de Juturnaíba é a concessionária, a empresa. Não estamos falando das águas da lagoa, mas da empresa que as explora, nominada de de Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. Conseguiu entender?
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0 #4 Anônimo 18-04-2015 15:12
Perguntem aos moradores e a pessoas do ramo de águas e esgoto das cidades em que o Grupo Águas do Brasil atua se eles estão satisfeitos com os serviços. Lhes garanto que a maioria absoluta vai responder que NÃO.

Costumo dizer que, ruim com a CEDAE, pior sem ela.

Aqui pelas nossas bandas de Magé, demos sorte em ter defenestrado Narriman Zito, pois, no final do governo dela como prefeita, já estava tudo engatilhado para a privatização dos serviços de água e esgoto por aqui.

A alguém interessa estas privatizações. A quem será?
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