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As composições do VLT de Macaé vai ser transferidas para o governo estadual e passarão a circular no ramal Saracuruna-Magé-Guapimirim

VLT adquirido em contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas será trocado por obra de R$ 65 milhões

Sei anos depois de um contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado - feito pelo então prefeito Riverton Mussi para aquisição de unidades de VLT (Veículo Leve sobre Trilho) de um metrô de superfície que descarrilou antes mesmo da primeira viagem - alguns vereadores de Macaé resolveram agir, mas não para responsabilizar o ex-gestor pela compra precipitada, mas para supostamente apurar o grau de depreciação das duas composições vendidas pela empresa Bom Sinal Indústria e Comércio, única concorrente de uma estranha licitação que comprometeu, para nada, cerca de R$ 25 milhões. Aparentemente bem intencionada, a primeira vista mostrando zelo com o bem público, a proposta do grupo de oposição teria por trás a tentativa de melar um negócio e tanto para o município, que em troca de um projeto viário orçado em R$ 65 milhões vai entregar ao governo estadual as composições que hoje não tem qualquer utilidade para a população local, já que Riverton fez a compra, mas esqueceu que sem a adaptação dos trilhos e a construção das estações de embarque e desembarque o VLT não serve para coisa alguma.

As composições foram adquiridas em 2010 e em 2014 - autorizado por um projeto de lei aprovado por 13 dos 17 vereadores - o prefeito Aluizio dos Santos Júnior fez um acordo com o governo estadual para viabilizar um grande projeto viário, a construção do Arco de Santa Tereza, que ligará o Parque de Tubos à RJ-168, e para a duplicação da RJ-106, no trecho sul da cidade. Para isso, como uma contrapartida de R$ 15 milhões, a Prefeitura decidiu entregar as composições ao estado para serem usadas no ramal de Saracuruna, no trecho até Guapimirim, passando pelo município de Magé. Aluizio afirmou que pretende entregar as composições assim que for liberada a primeira parte da verba que custeará as obras. “O projeto está pronto e a fase de licenciamento quase concluída. Assim que vierem recursos para iniciarmos as obras vamos repassar a nossa contrapartida”, afirmou o prefeito.

De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato no valor de R$ 24.878.450,00, é irregular porque o edital de concorrência não teve a divulgação adequada. Por causa disso, em abril do ano passado, o TCE multou o ex-prefeito Riverton Mussi em R$ 6.779,75 e notificou Aluizio a explicar porque ainda não tinha encaminhado o resultado de auditoria aberta para apurar a execução do contrato e quantificar eventuais danos aos cofres públicos por ele gerados. A auditoria apontou que o projeto nunca saiu do papel porque as unidades de VLT foram compradas antes que garantias financeiras fossem confirmadas pela Caixa Econômica Federal e que o metrô de superfície foi inviabilizado pelo fato de a Prefeitura não ter construído nenhuma das dez estações previstas para um trecho de 23 quilômetros, bem como as centrais de controle e administração.

A primeira composição foi entregue no dia 4 de março de 2012 e a segunda sete meses depois, ficando paradas na antiga estação ferroviária do bairro Miramar. Passados quase seis anos desde a assinatura do contrato e mais de três desde a chegada das unidades, o vereador Maxwell Vaz propôs que a cessão de uso das duas composições ao governo estadual seja reavaliada e o nível do prejuízo causado não pela compra do VLT, mas pelo fato de as composições estarem paradas desde 2012. "A nossa proposta não é caçar fantasmas, mas sim cobrar o zelo pelo patrimônio público”, justifica o vereador.

A auditoria foi feita por uma comissão composta por representantes da Procuradoria, Controladoria Geral e da Secretaria de Mobilidade Urbana. As análises apontaram como principais causas da inviabilidade do projeto a não realização de etapas que deveriam anteceder a chegada das composições, incluindo adequação do leito, construção de estações de embarque e desembarque, além da sinalização dos cruzamentos. De um trecho de 23 quilômetros apenas dois foram adaptados para receber o VLT.

Comentários  

0 #1 Anônimo 28-03-2016 10:14
Essa história é mais uma das muitas muito mau contadas de nossos políticos.

Em qualquer lugar que se opere os VLTs adquiridos pela prefeitura de Macaé, a bitola dos trilhos deverá ser adaptada para ele. Sendo a contrapartida da Prefeitura de R$ 15 milhões com a entrega dos VLTs, o estado tem de dizer quanto vai gastar com a adaptação.

Para mim, sendo o ex prefeito do PMDB, estão tentando livrar a barra dele com um negócio que cheira a prejuízo para os cofres do estado. Prejuízo este, que todos nós iremos pagar.
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0 #2 Guto 28-03-2016 12:11
Esse ai de cima leu e não entendeu nada. O Riverton é do PHS e adversário do PMDB, estando apoiando Chico Machado do PDT.
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0 #3 Bruno 29-03-2016 06:49
Magé e Guapimirim, duvido. Os prefeitos daqui não fariam uma obra dessa.
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0 #4 Luiz Miguel 29-03-2016 06:54
Depois alguns mageenses ficam putos quando criticados por lerem e não entender o que leram. Olha a besteira que esse tal de Bruno disse. Essas composições, rapaz, estão sendo adquiridas em contrapartida pelo Estado e vão ser usadas pela SuperVia. É um projeto do estado e não de Magé ou Guapimirim
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0 #5 Anônimo 29-03-2016 10:42
Guto, o Riverton era do PMDB quando da compra das composições e hoje é do PT do B. Gostaria muito de saber o que você entendeu da matéria.
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