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Categoria: Artigos

Carlos Augusto e Riverton Mussi querem um abrigo na Alerj

Os dois governaram, por oito anos, duas das cida- des mais ricas do país. Ambos deixaram o poder no dia 31 de dezembro de 2012 e traba- lham no mesmo projeto: pavi- mentar uma estrada que lhes conduza até a Assembleia Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro e para isso estão mui- to bem dispostos, inclusive a tentarem demolir uma mon- tanha de pedras que os dois têm pela frente: processos por improbidade administrativa, crimes eleitorais, inquéritos no Ministério Público e sentenças de condenações já proferidas. Os dois em questão são Carlos Augusto Balthazar e Riverton Mussi, eleitos, em 2004 e reeleitos em 2008 prefeitos de Rio das Ostras e Macaé, respectivamente.

Tendo deixado o PMDB e ingressando numa legenda auxiliar, o PSL, Carlos Augusto já está praticamente em campanha. Tem se reunido na “encolha” com lideranças locais e de cidades vizinhas. Costura alianças e apoio, mas vai precisar muito mais do que votos, pois o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, no dia 30 de julho do ano passado, os embargos de declaração interpostos contra uma sentença que o tornou inelegível até o ano de 2021, por conduta vedada e abuso de poder econômico durante a campanha para prefeito em 2008.

O processo no qual o recurso de Carlos Augusto foi rejeitado é considerado o mais simples deles. Existem outras ações judiciais por prática de crimes eleitorais ainda tramitando, consideradas muito mais complexas. Por conta delas o ex-prefeito cumpriu o segundo mandato sob a pressão, diante da possibilidade de deixar a Prefeitura. Cerca vez ele ficou fora do cargo por 24 horas e quando o então presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Afonso Fernandes se preparava sentar na cadeira uma decisão do TSE a devolveu para o ex-prefeito.

Cheio de contas a acertar, o ex-prefeito de Macaé terá de enfrentar muitas dificuldades, mas, segundo alguns observadores, os “abacaxis” dele são um pouco menores que os do ex-prefeito de Rio das Ostras. Riverton Mussi é um dos campeões de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e têm contas de gestão reprovadas, o que, segundo a Lei da Ficha Limpa, é suficiente por torná-lo inelegível por um período de até oito anos.  Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma sucessão de erros e uso indevido de recursos destinados ao setor de Educação levaram o TCE a reprovar as contas da Prefeitura de Macaé referentes ao exercício de 2012, o último ano de mandato de Riverton, que já teve outras contas reprovadas e responde a inquéritos no Ministério Público e a processos por improbidade administrativa.

Entre as irregularidades apontadas pelo conselheiro Julio Rabello, relator do processo das contas de 2012, estão o uso de verba da educação para a realização de desfiles cívicos e compra de banheiros químicos, grades de proteção metálica e faixas promocionais, por exemplo. Além disso, Riverton realizou despesas no total de R$ 259.182.504,22, sem o registro contábil, contrariando as normas gerais de contabilidade pública.

Apesar das pendências jurídicas, é numa fazenda localizada entre os municípios de Silva Jardim e Araruama que o ex-prefeito de Macaé se reúne com possíveis aliados para tentar voltar à vida pública, disputando um mandato de deputado este ano. Em boa situação financeira não será muito difícil para ele cooptar aliados, mas conseguir registrar sua candidatura com tantos problemas nas costas, deverá ser outros quinhentos.