Imprimir
Categoria: Artigos

Cassados no dia 31 de janeiro pelo juiz da 43ª Zona Eleitoral, Laurício Miranda Cavalcanti, prefeito de Natividade, no interior do estado do Rio de Janeiro, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e o vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), retornam aos mandatos nessa terça-feira, beneficiados que foram por decisão tomada ontem pelo vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Edson Vasconcelos. Eles continuam nos cargos até que o recurso acatado ontem seja julgado em plenário.

Ao conceder a liminar Edson Vasconcelos afirmou que a corte “adota entendimento consolidado no sentido de que se deve evitar a alternância na chefia do Poder Executivo municipal, por acarretar descontinuidade da gestão dos serviços administrativos, instabilidade política na localidade e insegurança jurídica".

Ele sustentou sua decisão dizendo ainda que "considerando a possibilidade de nova análise por esta corte de todo o conjunto probatório dos autos no âmbito do recurso eleitoral interposto, a prudência aconselha que se preserve a soberania popular até decisão deste Tribunal Regional Eleitoral", concluiu o desembargador.

Matéria relacionada:

Natividade deverá ter nova eleição para prefeito