Prefeito de Itaguaí sabia do excesso de material escolar

Wesley foi alertado pelo TCE duas vezes em 2015 sobre compra de itens para a rede municipal de ensino

Em abril de 2015 o TCE pediu informações sobre compras uniformes, tênis e correlatos. Duas das empresas fornecedoras venderam recentemente mais de R$ 4,5 milhões em itens semelhantes para a Prefeitura de Guapimirim

Embora tenha levado mais de um ano para tomar providências e buscar o destino dado a uniformes e materiais escolar comprados pela Prefeitura de Itaguaí entre 2013 e 2014, na gestão do prefeito Luciano Mota – que teria gasto cerca de R$ 10 milhões na aquisição de itens para atender a demanda do setor de Educação – o atual prefeito de Itaguaí, Wesley Pereira sabia desde abril de 2015 que poderia haver algo de errado com esses fornecimentos. No ano passado, em duas oportunidades, ele foi alertado pelo Tribunal de Contas que pediu cópias dos contratos firmados para essas compras, entre eles dois assinados com a empresa VER 55, que juntamente com a VMGMar Comercial (ambas tendo o comercio de material de informática como atividade econômica principal), venderam recentemente mais de R$ 4,5 milhões de itens idênticos para a Prefeitura de Guapimirim.

Na última terça-feira policiais da 50º DP fizeram a apreensão de grande quantidade de materiais e itens de uniformes, calçados, estojos e mochilas, que estavam guardados em um galpão particular, localizado na Avenida Isoldackson Cruz de Brito, no bairro Vila Margarida. Também foi encontrado material para desenho (compasso, régua, esquadro e lápis) e canetas marca texto, além de calculadoras, copos, colas e pelo menos dois mil pacotes com folhas de papel ofício. De acordo com a Secretaria de Educação, todo o material que estiver em condições ser aproveitado será distribuído aos alunos e professores da rede municipal de ensino.

Os comunicados ao prefeito foram determinados em duas sessões plenárias do TCE realizadas nos dias 16 de abril de 2015 e em 8 de setembro. Na primeira sessão conselheiro Julio Rabelo (já falecido) determinou que fossem encaminhados à corte de contas cópia dos contratos “com toda a documentação pertinente (anexos, parecer assessoria jurídica e publicações); cópia de todas as atas de julgamento das propostas assinadas pelos licitantes e pregoeiro (responsável pela licitação); planilha com o quantitativo do objeto, demonstrando a efetiva necessidade dos 46.039 pares de tênis; o quantitativo total adquirido, o prazo de entrega e recebimento do objeto, além da base da elaboração do orçamento estimado. Pelo que foi apurado nem todos os documentos relacionados teriam sido encontrados, mas Secretaria de Educação informou que foram adquiridos mais de 46.039 mil pares de tênis por que a rede tinha na época mais de 21 mil alunos um acréscimo de 4,5% a título de reserva técnica.

Embora muitos documentos relativos a compras para os setores de Saúde e Educação feitas na gestão de Luciano Mota (que foi cassado sob a denúncia de ter comandando um grande esquema de fraude e desvio de recursos) tenham desaparecido e informações não são encontradas no sistema da Prefeitura, extratos de contrato e atas de registros de preços mostram que foram adquiridos materiais escolares, uniformes, calçados e mochilas de pelo menos quatro empresas. Dos contratos solicitados pelo TCE dois deles foram firmados com a empresa VER 55, referentes ao Pregão nº 69/14, um no valor de R$ 979.239,10 e outro no total R$ 457.766,40. Além da VER 55 venderam itens de uniformes para a Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí as empresas Fernando Cezar Rabelo de Oliveira (R$ 868.598,60) e Bazar São Bartolomeu do Vilar (R$ 131.105,50), que venderam, respectivamente, uniformes e caçados para as bandas escolares, enquanto que a VMGMar Comercial forneceu camisetas.

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Empresas de informática venderam uniformes para Guapimirim

Documentos relacionados:

Comunicado do TCE em 16 de abril de 2015

Comunicado do TCE em 8 de setembro de 2015

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