Presidente da Câmara trava orçamento para afetar prefeito e prejudica todo o município
“Quanto pior melhor.” Esta parece ser a lógica do presidente da Câmara de Vereadores de Japeri, Cezar Melo, que é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Moraes Costa (PP), que estaria apostando nisto – mesmo que a população do município mais pobre da Baixada Fluminense seja a maior prejudicada – para conquistar uma vitória nas urnas. Ele controla a maioria dos membros da Casa e estaria se negando a por em votação um pedido de suplementação de verbas para aquisição de remédios e material de consumo para a rede municipal de saúde, compra de merenda escolar e para garantir a limpeza urbana. Segundo o prefeito Ivaldo Barbosa, o Timor, sem a suplementação não há como usar o dinheiro que tem em caixa para custear as despesas. “Sem pagamento os fornecedores não entregam e isto pode nos levar a fechar a Policlínica Itália Franco”, enfatiza o prefeito.
Timor diz que desde julho vem tentando suplementar o orçamento, que foi engessado pela Câmara de Vereadores, que, para dificultar as coisas para o prefeito, destaca Timor, acabou prejudicando os moradores do município. A Câmara limitou em 2% do efetivamente arrecadado o teto para remanejamento de recursos dentro orçamento aprovado, uma postura que contrasta com as decisões tomadas pela Casa nas administrações anteriores, que tiveram autorização para remanejar até 50% do orçamento. “Sinceramente não entendi esse comportamento da Câmara. Estou encerrando o sétimo ano de mandato e todas as minhas contas anteriores foram aprovadas pelo tribunal. Se os vereadores estão tentando me prejudicar erraram o alvo, pois isso afeta a população, os servidores, não a pessoa do prefeito. Lamento que um determinado grupo ainda insista em trabalhar contra o município”, disse o prefeito no dia 15 dezembro de 2015, logo após a sessão da Câmara na qual o orçamento de 2016 foi aprovado.
Hoje, quase oito meses depois da aprovação do orçamento as palavras do prefeito vêm se concretizando, pois as unidades de saúde estão no limite e podem ser fechadas a qualquer momento, não há nenhuma garantia de que haverá merenda na rede municipal de ensino e de que o serviço de coleta de lixo terá continuidade, mas a Câmara que se nega a votar a suplementação é a mesma que gasta cerca de R$ 6 milhões ao ano e não se preocupa em cumprir a Lei da Transparência, divulgando os seus gastos. Em março deste ano, por exemplo, supostamente para participação no 4° Encontro Nacional de Vereadores, realizado nos dias 15, 16 e 17, um grupo de parlamentares foi à Brasília para um debate sobre a fixação dos subsídios da classe. Esta não foi a única viagem. Muitas já aconteceram, todas bancadas pela população, mas os gastos com participação em congressos e encontros nacionais de vereadores são mantidos numa espécie de caixa-preta e a população nunca fica sabendo o custo real dessas viagens, quase sempre para cidades do litoral do Norte e Nordeste.
Recentemente outro exemplo de que os membros da Câmara e o presidente não dão à mínima importância ao fato de Japeri ser o município mais pobre da região foi dado através de uma resolução aprovada pela maioria dos membros da Casa (o único a votar contra foi o vereador Helder Pedro Barros), aumentando o salário dos “representantes do povo”, bem como os vencimentos do futuro prefeito, do vice e dos próximos secretários. Com a resolução os vereadores passarão a receber R$ 10.500 mensais, o prefeito R$ 23.772,00, o vice R$ 19.500,00 e os novos secretários R$ 10.500.
Matéria relacionada:
Oposição inconsequente prejudica os moradores de Japeri
