TCE mantém adiada licitação do lixo em Macaé

O serviço de coleta de lixo no município de Macaé é apontado pelos moradores como caro e ineficiente

Tribunal cobra mudanças que podem reduzir o valor do contrato

Ainda não vai ser dessa vez que a Prefeitura de Macaé vai conseguir fazer a nova licitação para o serviço de coleta de lixo que a cada ano – desde que o prefeito Aluizio dos Santos Júnior assumiu o governo – vem ficando mais caro. Pagando atualmente cerca de R$ 70 milhões anuais pela limpeza, a administração municipal lançou edital majorando o serviço em cerca de R$ 14 milhões, passando o valor global do contrato para R$ 83.990.505,36 por um período de 12 meses. O Tribunal de Contas do Estado, que já havia suspendido a concorrência há dois meses, voltou a decidir nesse sentido até que a Prefeitura faça alguns ajustes na planilha.

Está semana a corte de contas, seguindo voto da conselheira Marianna Willeman – que atuou como relatora no processo – deu prazo de 30 dias para a Prefeitura justificar o não envio das correções propostas pelo TCE na sessão plenária de 30 de agosto. Agora o setor de licitações terá de reencaminhar o edital corrigido, aperfeiçoando a memória de cálculo que justifica as quantidades previstas na planilha orçamentária, o que elevou bastante o valor do contrato.

Quando Aluizio assumiu o governo o serviço de limpeza pública custava R$ 55 milhões por ano, preço já considerado elevado para um município que tem menos de 250 mil habitantes, pois Nova Iguaçu, por exemplo, com cerca de 900 mil moradores – incluindo os custos com o descarte em central de tratamento de resíduos sólidos – não chega a gastar mais que R$ 50 milhões anuais.

Atualmente o serviço é prestado pela empresa Limpatech, através de contrato que vem sendo prorrogado por sucessivos termos aditivos. Na decisão do dia 30 de agosto o Tribunal de Contas havia determinado várias modificações, entre elas a redução de pessoal e de equipamentos que, no entender dos técnicos da corte de contas, estão em número além do necessário para uma adequada prestação do serviço.

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