Apesar da restrição, transporte escolar sai caro em Itatiaia

Documentos apontam para gastos de quase R$ 10 milhões em dois anos

 

Segundo o Qedu, a mais importante plataforma de dados sobre Educação no país, em 2017 – primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu – o município de Itatiaia, no Sul Fluminense, tinha pouco mais de 5,5 mil alunos matriculados na rede pública de ensino, 5.658 para ser exato. No mesmo ano, apontam documentos da Prefeitura, o transporte escolar teria custado mais de R$ 3,8 milhões, valor bem acima do verificado no mesmo período em cidades com universos populacional e de estudantes superiores aos de Itatiaia, onde, em 2017, mostram os registros disponibilizados nesta matéria, as empresas Expresso Itatiaia e Viação Penedo teriam obtido um excelente faturamento prestando o serviço, que, de acordo com a papelada, teria custado ainda mais no ano passado, passando de R$ 6 milhões…

De acordo com os documentos, o transporte de alunos no ano letivo de 2017 teria rendido R$ 3,7 milhões à Expresso Itatiaia e pouco mais de R$ 144 mil à Viação Penedo. Os números podem ser encontrados na relação de despesas empenhadas e pagas pelo município naquele ano, mas não há no Portal da Transparência nenhuma informação sobre a quantidade de veículos disponibilizados nem quantos alunos foram transportados nos dois últimos anos.

Valor bem maior no ano seguinte – Ainda segundo os documentos, a Viação Penedo – que também recebeu da Prefeitura pela tarifa social do transporte coletivo de passageiros a e dos estudantes universitários para fora do município –, a julgar pelos valores e pelo fato de não haver nenhuma despesa relacionada à Expresso Itatiaia no ano passado – teria prestado sozinha o serviço para a rede municipal de ensino em 2018, e este teria custado aos cofres da municipalidade mais de R$ 6 milhões no período.

Restrição gera polêmica – Embora a relação de despesas empenhadas e pagas durante os dois últimos anos pela Prefeitura de Itatiaia aponte para gastos de mais de R$ 9,9 milhões com o transporte de alunos da rede pública de ensino, uma resolução foi baixada pelo Conselho Municipal de Educação limitando o acesso dos estudantes ao transporte escolar. A decisão, muito criticada por pais de alunos, gerou debates nas redes sociais, com a população mostrando seu descontentamento.

A resolução fixou limites de até dois quilômetros entre a residência do aluno e a escola na qual esteja matriculado. Pelo entendimento dos membros do conselho, os alunos da Educação Infantil e do 1º ao 4º do Ensino Fundamental só terão direito ao ônibus escolar se residirem a mais de 800 metros da unidade em que estiverem matriculados, distância que aumentou para 1100 metros no caso dos estudantes do 5º ano e para 1500 metros para os matriculados do 6º ao 9º ano, enquanto Os matriculados na Educação de Jovens e Adultos que morarem a 2000 metros da escola terão de se virar para chegar à escola.

O pior de tudo  é que o governo divulgou em seu site que a medida “busca enfrentar o desafio de melhorar o serviço de transporte escolar do município e tem o objetivo de regulamentar e estabelecer parâmetros para a atuação efetiva na fiscalização e garantia na qualidade do serviço”.

*O espaço está aberto para qualquer manifestação. Com a Palavra a Prefeitura de Itatiaia.

 

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