Reservatórios d'água e asfalto em vários bairros estão entre as conquistas de 2018

 

Máquinas trabalhando e asfalto caindo na porta de casa. Essa foi a realidade para os moradores de diversos bairros de Queimados ao longo de 2018, em especial dos bairros Jardim da Fonte e Eldorado. Assim como toda virada de ano, eles deixaram para trás o velho passado de lama e poeira e, hoje, comemoram a tão sonhada pavimentação. Ao todo, 17 ruas da região estão inclusas no pacote de infraestrutura do PAC, financiado pelo governo federal. Um outro projeto executivo está em andamento para levar obras a outras dezenas de ruas de toda a região.

Depois de acabar com um lixão que as gestões anteriores chamavam de aterro sanitário, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba anuncia mais uma vitória em pouco mais de um mês de nova administração. O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Condir) aprovou o relatório que aponta a capacidade técnica do município para emitir licenças de alto impacto ambiental, as de classe 6C. Com isto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente se livra da dependência do órgão especial, o Inea, que por conta da elevada demanda não consegue atender todos os pedidos de licenciamento em tempo hábil, o que acaba retardando, em alguns casos em até anos, a liberação de um empreendimento.

Prefeito faz oba-oba com troca de lâmpadas boas por outras mais caras, em vez de optar pela substituição de na medida em que as atuais forem queimando

 

O prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz voltou a causar polêmica envolvendo a iluminação pública da cidade do sul fluminense. Eleito com a promessa de favorecer a população, o alcaide cravou na conta dos contribuintes um aumento na taxa de iluminação pública, a CIP, no apagar das luzes de 2017, com percentuais que chegaram a 170%. Desta vez, o chefe do Executivo resolveu trocar aproximadamente 14 mil lâmpadas, em pleno funcionamento, da iluminação pública alegando que o novo sistema será mais econômico. Mas, ao que tudo indica, Balieiro não se lembrou de divulgar o valor do contrato e o custo das badaladas lâmpadas de LED, que ainda representam uma tecnologia de valor elevado e inviável economicamente em curto prazo.

Estava com a ficha suja no sistema de informações para transferência de recursos

 

 

Com restrições junto à Secretaria do Tesouro Nacional – o que  impedia de receber transferências de recursos através de convênios e emendas parlamentares –, o município de Mangaratiba conseguiu sair da condição de “ficha suja” no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CACUC, uma espécie de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), do governo federal. O que não foi resolvido por um prefeito eleito e dois interinos, foi solucionado em pouco mais de um mês pela gesta do prefeito, Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro (foto). A partir de agora a Prefeitura esta apta a receber os chamados repasses voluntários, transferências financeiras através de convênios com órgãos federais ou resultantes de emendas n orçamento da União.

Tribunal havia suspendido efeito de decisão da 5ª Vara Cível

 

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça restabeleceu os efeitos de uma liminar concedida em setembro ao Ministério Público pelo juízo da 5ª Vara Civel de Duque de Caxias. Com isto a Prefeitura tem prazo de 30 dias para convocar, nomear e dar  posse  aos professores aprovados no concurso público realizado em 2015. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação em atuação no município.