Royalties? O forte de Macaé é o ISS!

Aluizio dos Santos Júnior é o único prefeito no estado do Rio de Janeiro que não pode falar em queda de receita

O prefeito da cidade chora de barriga cheia, pois o período é de excesso de arrecadação. Aluizio só não honrará os compromissos financeiros se não quiser

Embora o prefeito Aluizo dos Santos Junior (PMDB) tenha sido reeleito com 58,95% dos votos, o município de Macaé não teve um ano de realização. A população reclama dos serviços básicos, os servidores protestam sobre cortes e condições de trabalho, enquanto fornecedores e prestadores de serviços se queixam de atraso no pagamento das faturas. Já o prefeito, para justificar o quadro de insatisfação, fala de crise, de perda de receita, mas os números o desmentem: a Prefeitura registra mais de R$ 71 milhões de excesso de arrecadação, graças ao ISS pago pela indústria offshore, o que garante tranquilamente o fechamento das contas, sem que administração municipal deixe de honrar seus compromissos financeiros.

O excesso significa que está sobrando dinheiro nos cofres da Prefeitura, já que a previsão era de que o município arrecadaria R$ 1.567 milhões até o dia 30 de setembro e receita no período chegou a R$ 1.638 bilhão, sendo R$ 470 milhões com o recolhimento do Imposto Sobre Serviço, R$ 36 milhões a mais que o esperado.

A realidade de Macaé é bem diferente da verificada em municípios vizinhos como Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, que por dependerem exclusivamente dos royalties do petróleo pagos pela Petrobras tiveram a receita reduzida a metade.

 

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