Justiça barra cassação na marra em Silva Jardim

Roni estaria agindo por encomenda de Anderson Alexandre para deixar Zilmara inelegível em 2020

Presidente da Câmara quer tirar mandato de vereadora no peito. Vai ter de respeitar o direito de defesa

Alguém deve ter dito ao vereador Roni Luiz Pereira, o Roni da Farmácia, que ele – como presidente da Câmara de Silva Jardim – tem poder para fazer o que bem entende e ele acreditou. Pelo menos é o que sugere o fato de ele ter aberto uma comissão processante para tentar cassar o mandato da vereadora Zilmara Brandão da Silva e não permitir o acesso da parlamentar ao processo, impedindo que ela pudesse se defender. Por conta disto foi impetrado um mandado de segurança contra a comissão e agora, além de franquear o acesso aos autos, a presidência terá de notificá-la novamente com intimação pessoal e só começar a contar o prazo para o trâmite do processo a partir disto. Por decisão do juiz da Vara Única da cidade, Danilo Marques Borges, os trabalhos da comissão processante só poderão prosseguir depois que a vereadora tomar conhecimento dos autos, o que até o fim da tarde desta sexta-feira não havia acontecido.

Recentemente o mesmo magistrado havia negado pedido de liminar feito por Zilmara, entendendo que ela havia errado em impetrar mandado de segurança contra a instituição Câmara Municipal e não contra o presidente da Casa, autor do ato que ela pretendia impugnar. Com a nova decisão, o processo terá de transcorrer dentro da legalidade e não como vinha sendo tratado pelos membros da comissão processante nomeados por Roni.

O processo contra a vereadora foi aberto no dia 7 de novembro, com base em denúncia de que ela havia nomeado, em 2013, o marido como chefe de gabinete. Só que ao acatar a denúncia Roni ignorou que há outros casos de nepotismo envolvendo membros da Câmara, como revelam representações impetradas contra a vereadora Marcilene Mendonça Xavier e os vereadores Flávio Eduardo da Costa Brito e Webster dos Santos Barcelos. Marcilene é apontada como responsável pela nomeação do marido, Noemio Braga Xavier também para uma chefia de gabinete, enquanto Flávio é acusado pela nomeação de uma irmã, Flávia Daniela da Costa Brito para o cargo de procurador, caso que já lhe rende uma ação judicial. Em relação a Webister, conhecido na cidade como Binho da Agricultura, ele teria usado o mandato de vereador para conseguir dois empregos para o sogro, o primeiro como subsecretário de Indústria e Comércio e depois como subsecretário de Turismo.

Na verdade, afirmam aliados de Zilmara, o processo contra ela seria de total interesse de Roni e do prefeito Anderson Alexandre, que estariam querendo torná-la inelegível por oito anos, para que ela possa ficar de fora da disputa pela Prefeitura daqui a quatro anos, já que Zilmara concorreu este ano e ficou em segundo lugar. O objetivo, afirmam, seria facilitar as coisas para o presidente da Câmara, que já estaria se apresentando na cidade como pré-candidato a prefeito em 2020.

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