Carlos Augusto explicou as razões que o levaram a decretar calamidade financeira (Fotos: Divulgação/PMRO)

Médico é coisa rara na rede pública do município, mas folha de pagamento do setor passa de R$ 92 milhões por ano. Nova gestão herda calamidade e dívida de R$ 200 milhões

Durante a gestão do prefeito Alcebíades Sabino a rede de atendimento Rio das Ostras entrou em colapso e foi parar na UTI. Quem buscou socorro no hospital público da cidade cansou de ouvir um “não tem médico” e quem precisou de um desses Captopril da vida - remédio para controlar a pressão arterial - muitas vezes foi informado de que estava faltando medicamento na farmácia básica, um contra-senso diante dos cerca de R$ 600 milhões gastos pela Secretaria de Saúde nos últimos quatro anos, R$ 92 milhões anuais só com a folha de pagamento do setor. Se elevados para uma rede que não funciona, os números verificados pelo novo governo mostram que mais que problemas financeiros, o município conheceu com o ex-prefeito uma crise de gestão, com pessoal demais, gente de menos trabalhando e materiais médicos jogados fora: numa primeira avaliação a equipe que vai comandar a rede de agora em diante encontrou R$ 5 milhões em remédios, insumos e próteses vencidas, cerca de R$ 1 milhão só em remédios fora do período de validade.

Em entrevista nesta quinta-feira (5) o prefeito Carlos Augusto Balthazar confirmou a decretação de estado de calamidade financeira por um período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro. Em 120 dias será feita uma devassa nos contratos firmados pela gestão anterior e só serão pagos os que estiverem dentro da legalidade, com a prestação dos serviços e os fornecimentos devidamente comprovados. De imediato o cerol vai passar fininho no quadro de pessoal. “Os servidores que trabalham não serão prejudicados e nenhum benefício cortado, mas vamos reduzir em pelo menos 30% o número de cargos comissionados e nomear apenas o estritamente necessário. Essa redução será imediata para que o salário de janeiro não sofra atraso, bem como os dos meses seguintes. Nossa meta é cortar R$ 90 milhões nos gastos com pessoal”, disse o prefeito Carlos Augusto Balthazar.

Embora tenha passado os quatro anos de seu terceiro mandato sem fazer investimentos com recursos próprios, o ex-prefeito teve muito dinheiro para administrar. A receita de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 chegou passou de R$ 2,5 bilhões. Foram R$ 701.692.138,77 em 2013, R$ 761.651.169,98 no ano seguinte, R$ 617.923.887,90 em 2015 e R$ 460 milhões no ano passado, fora os recursos herdados de administração que o antecedeu. Os números apurados agora revelam que o rombo deixado por Sabino é maior que os recursos que ele herdou quando tomou posse em janeiro de 2013, sucedendo Balthazar. Carlos Augusto deixou R$ 174 milhões em caixa e sem débitos. Agora recebeu o governo com uma dívida de R$ 200 milhões e uma folha salarial superando em R$ 50 milhões o limite imposto pela Lei de Irresponsabilidade Fiscal, que no caso de Rio das Ostras seria de R$ 230 milhões ao ano. A folha de pagamento hoje é de quase R$ 290 milhões por ano, diante de uma receita de R$ 460 milhões em igual período.

Os levantamentos feitos pela equipe da nova gestão apontam que todos os fornecedores e prestadores de serviços estão com créditos a receber da Prefeitura. Alguns não vêem dinheiro faturas há mais de um ano e existem casos de empresas que estão quase quebrando por conta disto. “Vamos fazer um esforço incomum para podermos honrar os compromissos. O servidor comprometido com o município será sempre valorizado e os contratos legais serão respeitados. Rio das Ostras só voltará a ser destaque no estado e orgulho para nossa gente quando, com sacrifício, muito trabalho e seriedade, resolvermos os problemas encontrados”, concluiu.

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