Angra dos Reis, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Rio das Ostras estão entre as prefeituras mais endividada no território fluminense

O rombo nas finanças do município de Angra dos Reis é de R$ 374 milhões e pode ficar maior se a Prefeitura não tiver condições de cumprir o compromisso de começar a pagar, dentro de um ano, as 60 parcelas de um empréstimo feito para quitar três meses de salários atrasados e o 13º do funcionalismo. O prefeito Fernando Jordão (foto) recorreu à Justiça para que o fundo de previdência dos servidores liberasse seus recursos para o pagamento da folha, uma solução que pode gerar ainda mais problemas lá na frente. “O dinheiro da previdência municipal é dos servidores para sustentá-los na inatividade e não do governo. Se o empréstimo não for pago a instituição fica sem ter como honrar com os aposentados e pensionistas no futuro e aí a conta vai ter de ser paga pela Prefeitura, que continuará deficitária”, analisa o professor Henrique Bréssia, especialista em administração pública.

A situação de Angra dos Reis é muito delicada e na mesma encontram-se os municípios de Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Rio das Ostras, cidades que foram mergulhadas no buraco mais por um problema de gestão do que pela crise financeira propriamente dita, caso direto de Rio das Ostras, onde o ex-prefeito Alcebíades Sabino dos Santos teve R$ 2,6 bilhões para governar e ainda assim deixou um rombo de R$ 200 milhões, por conta do exagero nas nomeações para cargos comissionados. Há três anos que os servidores não têm reposição salarial, mas mesmo assim Sabino conseguiu elevar a folha de pessoal para R$ 290 milhões, quando não poderia ter passado de R$ 200 milhões por ano. O que os primeiros levantamentos feitos pela equipe do prefeito Carlos Augusto Balthazar mostram é que o antecessor optou por encher a folha e sacrificar os serviços essenciais como os de saúde, por exemplo, setor mais afetada pela desastrosa terceira passagem de Alcebíades pela Prefeitura riostrense.

Mesmo com dinheiro em caixa, o ex-prefeito de Nova Iguaçu resolveu sacrificar os funcionários no fim de sua gestão. Nada de salários nem décimo terceiro. Os pagamentos a empreiteiras, fornecedores e prestadores de serviços feitos por Nelson Bornier em outubro, novembro e dezembro passam de R$ 120 milhões, mesmo assim ficou uma a dívida de R$ 400 milhões. No mato sem cachorro, o prefeito Rogério Lisboa está quebrando a cabeça para achar uma saída. Ontem ele anunciou que vai devolver o Hospital da Posse (o maior da rede pública na Baixada Fluminense) e a Maternidade Mariana Bulhões ao governo federal, que municipalizou as unidades, mas não manda os recursos necessários.

"Não quero me livrar das unidades, Nova Iguaçu não pode arcar com custo sozinho de um hospital regional sem a ajuda da União. Metade das pessoas que são atendidas é de outras cidades e cabo, ao bancá-lo, deixando de investir nas minhas unidades de Saúde Básica", disse Lisboa, explicando que o Ministério da Saúde deveria pagar o custeio e arcar com a folha de pessoal, mas que tem cumprido apenas uma parte menor do compromisso: faz um repasse mensal de R$ 7,5 milhões e paga alguns servidores federais, o que é muito pouco diante de um custo de R$ 230 milhões por ano.

Com uma dívida de R$ 565 milhões para pagar, o prefeito Bernardo Rossi também optou pelo decreto de calamidade financeira para poder adiar os pagamentos e por ordem na casa, mas terá sérios problemas, pois o município deve mais de R$ 12 milhões si para a empresa que cuida da limpeza pública, situação semelhante a encontrada em Cabo Frio pelo prefeito Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes, outro a decretar calamidade financeira, diante de uma dívida impagável estimada em cerca de R$ 300 milhões. Além da cidade imunda Mendes deparou com outra situação alarmante, a do setor de saúde. "Encontramos os hospitais e as repartições públicas em um estado deplorável. Há muito a ser feito", disse o prefeito, que ainda não sabe o que fazer para pagar quatro meses de salários atrasados, além do 13º de 2015 e 2016.

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