Depois de quase R$ 1 bi em contratos a empresa cobrará por água e esgoto
Quem disse que o esgoto não vale nada? Para a Odebrecht Ambiental vale e muito e quem vai pagar por ele é a população de Macaé. Desde 2012 operando na cidade, para onde foi levada pelo então prefeito Riverton Mussi – que firmou com ela dois contratos que somam mais de R$ 900 milhões -, a empresa vai receber, a partir de agora, uma taxa pelo tratamento de esgoto, embora o serviço não cubra a totalidade do município e a taxação tecnicamente não exista. Uma decisão esquisita tomada pela Empresa Pública de Saneamento, a autarquia municipal Esane, com aval do prefeito Aluizio dos Santos Junior, fautoriza a Odecbrect a fazer cobrança junto com a conta de água e o mecanismo encontrado é tão estranho quanto o fato de a Prefeitura pagar pelas obras de saneamento e depois permitir que a empreiteira que as executou fature explorando a infraestrutura construída com dinheiro público. O contrato para a implantação do sistema teve o valor global de R$ 634 milhões e depois foi firmado outro, este para obras de macro dragagem, orçado em R$ 277 milhões.
A esquisitice autorizada pelo governo municipal consiste no seguinte: para cada 10 litros de água potável fornecida à população a Odebrecht Ambiental cobrará por dez litros de esgoto tratado e poderá cortar o fornecimento de água e um morador deixar de pagar a taxa embutida, pois esgoto e água estarão medidos por um único hidrômetro e cinco mil destes aparelhos já estão sendo instalados em domicílios e empresas de 16 bairros. A Odebrecht está substituindo os hidrômetros antigos, para que a taxação do esgoto possa ser feito numa mesma conta.
Ex-Foz de Macaé, a Odebrecht Ambiental tem o mesmo número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que a primeira e ganhou o direito de cobrar a mais na conta de água pelo tratamento de esgoto, embora cerca de 40% dos moradores da cidade ainda não sejam beneficiados pelo serviço.
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