Justiça exige prova de que creche de B.Roxo precisava ser demolida

O prefeito Wagner dos Santos Carneiro diz que as crianças estão mais bem acomodadas hoje

E juíza manda apurar conduta de servidora que devolveu intimação. Prefeito diz que as crianças estão melhor nas novas acomodações e que fez o que tinha de ser feito

A demolição da Creche Municipal Geraldo Dias Fontes não teria acontecido se uma oficial de justiça de plantão no dia 8 de março tivesse entregado o mandado de citação que comunicava à Prefeitura de que a derrubada do prédio estava suspensa por decisão da juíza Livia Bechara de Castro, titular da Vara da Infância, da Juventude de Belford Roxo. A intimação foi enviada pelo sistema eletrônico 18h08 e a Central de Mandados também foi informada por telefone sobre a urgência do cumprimento da diligência no mesmo dia, mas 19 minutos depois a notificação foi devolvida pela oficial de justiça – “sem a tentativa de cumprimento” -, com a servidora do Poder Judiciário alegando ter recebido o documento após o horário de funcionamento da Prefeitura. Este relato faz parte de uma decisão da mesma magistrada, que requereu cópia integral do processo administrativo que culminou com a demolição, dando prazo de 48 horas para que a papelada seja entregue ao juízo.

A magistrada quer que sejam juntados ao processo 0004963-32-2017.8.19. 008 as justificativas técnicas de demolição “urgente e noturna do prédio”, a ordem de serviço referente à demolição, laudo técnico elaborado pela Defesa Civil, cópia integral do processo administrativo que baseia a locação, cessão ou comodato do prédio para onde a creche foi transferida, “no qual conste o custo da locação, a respectiva previsão orçamentária e fonte de pagamento”.

De acordo com a Prefeitura, as crianças antes atendida no prédio demolido estão agora em melhores acomodações. O prefeito Wagner dos Santos Carneiro (PMDB), confirmou que o prédio derrubado oferecia riscos às crianças e funcionários e que por isso foi jogado ao chão. “Tenho consciência de que fiz o que tinha de fazer para garantir um atendimento melhor e mais seguro a essas crianças”, disse o prefeito.

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