Contratos sem licitação em Mesquita passam de R$ 52 milhões

O prefeito Jorge Miranda está mandando ver nos contratos sem licitação e a pequena Prefeitura de Mesquita já superou a gigante administração municipal de Nova Iguaçu nas tais “emergências”

Com o prefeito alegando “grave situação emergencial”

Bem menor que Nova Iguaçu, Mesquita – município mais jovem da Baixada Fluminense – superou a cidade-mãe em termos de contratos sem licitação, firmados a partir de suposta “situação de emergência”, manobra jurídica adotada para que os governantes possam contratar as empresas que quiserem sem a necessidade de abrir processos licitatórios. Ato todo o prefeito Jorge Miranda (PSDB) comprometeu até agora R$ 52.155.858,87 com as tais “dispensa de licitação”, enquanto seu colega iguaçuano, o prefeito Rogério Lisboa (PR) já assinou contratos no total de R$ 52.023.775,21 sob a mesma alegação. Os serviços de coleta e descarte de lixo, por exemplo, vão custar R$ 8,6 milhões em 180 dias.

Conforme o elizeupires.com já noticiou, a Prefeitura de Mesquita firmou quatro contratos de terceirização de mão de obra com a Cooperativa Central de Trabalho (Coopotrab) no valor global de R$ 38.597.954,28, com um custo mensal de R$ 6.432.992,38, todos pelo prazo de 180 dias. Entretanto existem outros três contratos emergenciais, também por 180 dias, no total de R$ 3.589.321,00. A empresa Ômega Engenharia de Software foi contratada por R$ 91.500,00 para emitir em impressão laser os carnês de IPTU e a Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental-que administra o aterro sanitário de Nova Iguaçu – vai receber R$ 2.233.701,00 em 180 dias pela destinação final do lixo coletado em Mesquita.

O terceiro contrato tem o valor total de R$ 1.264.320,00 – também com validade de seis meses – e foi firmado com a empresa Modernização Pública e Informática para o “fornecimento de licenças de software destinado à gestão pública e data center para hospedagem de nota fiscal eletrônica e o portal da transparência.

Com os mesmos argumentos o prefeito Jorge Miranda decidiu abrir mais dois processos de dispensa de licitação, um em favor das empresas HJR Farma e Pérola Transporte, contratadas também por 180 dias. A HJR vai receber de R$ 3.612.099,67 para fornecer “reagentes para teste e material para análise laboratorial e cessão, em comodato, dos equipamentos compatíveis com os referidos reagentes” para a rede de saúde e à Pérola o município vai pagar R$ 6.355.783,92 pelo serviço de coleta de lixo.

 

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