O empréstimo não vai precisar de garantia do Tesouro Nacional

Na pindaíba por conta da crise financeira que afeta o pais desde o segundo semestre de 2015, o que reduziu a receita de governos estaduais e municipais em até 50%, estados e municípios poderão obter socorro junto às instituições financeiras no total de até R$ 4 bilhões, sem a necessidade de garantia do Tesouro Nacional. Autorização nesse sentido foi confirmada na última sexta-feira pelo Conselho Monetário Nacional. De acordo com o CMN, os bancos poderão emprestar até R$ 2 bilhões aos estados e ao Distrito Federal e mais R$ 2 bilhões aos municípios, limitado a R$ 5 milhões por município, podendo as cidades com mais de 200 mil habitantes e com nota A ou B na classificação do Tesouro Nacional, obterem valores individuais maiores.

No ano passado ano CMN tinha liberado R$ 20 bilhões para empréstimos junto ao sistema financeiro a estados e municípios, sendo R$ 17 bilhões com garantia do Tesouro Nacional – que assumirá a dívida em caso de calote – R$ 3 bilhões sem a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. Este limite foi renovado para o exercício fiscal de 2017, mantendo os R$ 20 bilhões como valor global, mas ampliando para R$ 4 bilhões as operações sem garantias, desde que as transações ocorram antes do fim do ano.