Preso na semana passada, Aluizio Gama era visto no TCE como o protetor das gestões de Lindberg Farias e Sheila

A Corte de Contas fluminense deixou passar batidos contratos esquisitos firmados para coleta de lixo, fornecimento de merenda e uniformes escolares, algo em torno de R$ 150 milhões

No segundo semestre de 2008 uma ação orquestrada pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb), provocou o fechamento da Servflu Limpezas Urbanas Industriais, na época responsável pela coleta de lixo na cidade. O esquema, montado para que um novo contrato pudesse ser feito sem licitação, consistia em suspender o pagamento das faturas vencidas para deixar a Servflu sem condições de continuar prestando o serviço. Deu tudo certo: em janeiro de 2009 surgiu a salvadora da pátria, a Green Life Execução de Projetos Ambientais, que ganhou um contrato de R$ 14 milhões numa emergência que durou sete anos, atravessou duas gestões (dos prefeitos Lindberg Farias e Sheila Gama) e custou pelo menos R$ 100 milhões. Essa dispensa de licitação foi ignorada pelo Tribunal de Contas do Estado, que estranhamente não viu nada de irregular em Nova Iguaçu entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012, período em que se verificou um rombo de mais de R$ 1 bilhão, R$ 500 milhões só no instituto de previdência dos servidores, o Previni.

Se os conselheiros do Tribunal de Contas se fizeram cegos, o Ministério Público viu tudo. De acordo com denúncia do MP, “na gestão de Lindbergh, foi montado um esquema na Prefeitura para beneficiar, principalmente, a empresa Green Life e seu representante Ludwig Ammon”, que figuram como réus na ação de improbidade administrativa e chegaram a ter, em setembro do ano passado, os bens bloqueados em decisão do juízo da 4ª Vara Cível da comarca local.

O MP apurou que com o esquema Green Life foi contratada inicialmente por seis meses, pelo total de R$ 14.139.941,10 e que a mesma “emergência” beneficiou ainda as empresas Lipa, VPAR e o total contratado para apenas 180 dias passou de R$ 40 milhões. Para a promotoria não houve uma situação emergencial no município que justificasse a dispensa de licitação. Essa, entretanto, não foi a única contratação esquisita realizada pela Prefeitura de Nova Iguaçu na gestão de Lindberg e que se estendeu no governo de Sheila Gama, casada com o conselheiro aposentado Aluizio Gama, que acabou indicando ela para compor a chapa de Lindbberg para o segundo mandato de Farias, conquistado em outubro de 2008. Só na gestão de Sheila Gama (que durou dois anos e nove meses), foram gastos cerca de R$ 100 milhões em contratos emergenciais, esses com as empresas Green Life, Lipa, Delta e Locar. A Corte de Contas também dão deu a mínima para as compras de merenda escolar e uniformes ocorridas entre 2005 e 2012.

O Tribunal de Contas que abonou as eternas emergências também deixava rolar solto as compras superfaturadas, como a aquisição de uniformes escolares feita em 2007, com sobrepreço de até 500%. A coisa era tão absurda que a própria sucessora de Lindberg reconheceu e quatro anos depois comprou os mesmos itens pagando preços 50% mais baixos que os praticados em 2007, quando Farias gastou cerca de R$ 9 milhões com roupas e calçados para os alunos da rede municipal de ensino.

A compra superfaturada de Lindberg se deu através de um estranho processo de licitação para aquisição de camisetas, bermudas, shorts e pares de tênis, vencidas pela empresa WQ Comercio de Material de Escritório e Serviços. O item camiseta dos uniformes adquiridos em 2007, por exemplo, custou R$ 16,87 a unidade e o preço apurado em concorrência feita em 2011 ficou em R$ 8,70, mas o TCE, ao analisar o edital da licitação da compra de 2007 deu parecer afirmando que estava tudo correto.

 

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