Magé já perdeu R$ 45 milhões de receita este ano

Redução nos repasses intergovernamentais preocupa o governo

A estimativa era de que o município de Magé registrasse no primeiro trimestre deste ano uma receita de pelo menos R$ 130 milhões, somando a arrecadação própria com os repasses intergovernamentais – como royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Municípios e Fundeb, por exemplo – mas os números são bem menores. A arrecadação no período não chegou a R$ 90 milhões, com a receita mensal que ate então oscilava entre R$ 40 milhões e R$ 44 milhões, caindo para cerca de R$ 30 milhões. Menos recurso significa menos ações de governo e, em nível de percentual, um comprometimento muito maior da receita com o custo de pessoal, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal não pode passar de 54% das receitas correntes líquidas. Como matemática é uma ciência exata e os números não permitem mágica, o jeito é cortar despesas. Para o prefeito Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão (foto), a prioridade hoje é manter os salários em dia e assegurar a continuidade dos serviços essenciais. Para investimentos, a solução é buscar parcerias batendo de porta em porta em Brasília.

De acordo com os números do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, os repasses intergovernamentais de fevereiro vieram com R$ 3,8 milhões a menos. Só com os royalties do petróleo a perda chegou a 60%. Em janeiro o repasse da Agencia Nacional do Petróleo para Magé foi de R$ 3.459.492,38, caindo para R$ 1.133.516,31 em fevereiro, redução que teve pouca alteração no mês seguinte, com o crédito de R$ 1.886.399,79. O prefeito ainda não formalizou nenhum corte de pessoal e nem falou oficialmente sobre essa possibilidade, mas sabe que a situação está insustentável e tem buscado equilibrar as contas de outra forma. “A redução nos repasses do royalties foi uma grande surpresa para nós, mas não é só isso. Outros repasses também estão menores”, afirma.

Ainda segundo dados do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, os créditos do Fundo de Participação dos Municípios caíram pela metade. Em fevereiro o FPM de Magé foi de R$ 6.067.925,39 e os repasses do mês passado somaram R$ 3.801.927,09. Quedas também são registradas nos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somaram R$ 12.149.383,70 em janeiro, caíram para R$ 9.887.150,27 no mês seguinte e chegaram R$ 10.864.829,29 em março.

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