Prefeito exagera nas nomeações de comissionados e servidores cobram o auxílio alimentação

O tempo anda fechado, sujeito a chuvas e trovoadas para os servidores concursados da prefeitura de Resende, que vivem momentos de pânico e incertezas desde que o prefeito Diogo Balieiro Diniz assumiu a chefia do Executivo municipal. Na manhã de ontem (10), funcionários usaram as redes sociais para denunciar que ainda não haviam recebido o auxílio alimentação, um benefício que ampara, ou deveria amparar, centenas de trabalhadores, inclusive de algumas categorias que já estariam com a faixa salarial abaixo do salarial mínimo por causa da falta de aumento salarial que se arrasta desde 2014. Enquanto os concursados padecem, os cargos comissionados (CCs) se multiplicam, já que a “caneta nervosa” do prefeito assinou 1086 nomeações em pouco mais de quatro meses de mandato, segundo informações do próprio Portal da Transparência da Prefeitura.

Eleito com a promessa de incorporação de anuênios e triênios como forma de elevar o cálculo das aposentarias dos servidores, entre outras melhorias, Balieiro conquistou o apoio de uma fatia importante do funcionalismo durante o pleito de 2016. Como “retribuição”, o moço deu uma caneta contra os funcionários efetivos logo em seus primeiros dias de mandato ao assinar um decreto que suspende por dois anos as gratificações estatutárias que poderiam melhorar os ganhos salariais de grande parcela dos servidores. A explicação para o fatídico decreto foi a crise financeira, que parece não ser problema quando o assunto são os CCs, que já se encarregaram de inchar a folha de pagamento da prefeitura, um efeito que Diogo prometeu combater e que agora parece ter esquecido.

Os cargos comissionados teriam sitiado parte dos cerca de 350 profissionais de natureza permanente, que foram aprovados através do concurso previsto pelo Edital 003/2016. O caso inclusive é alvo de uma investigação do Ministério Público que tenta apurar se Diogo lançou mão de CCs para atuarem nas funções que já deveriam estar ocupadas por candidatos aprovados no concurso. Em outra frente, o MP apura denúncia de “furada de fila”, uma vez que pelo menos duas psicólogas que ficaram no fim da fila de classificação já estariam trabalhando. Uma delas, a que em 399º lugar no concurso foi nomeada para um cargo índice CC3 na Secretaria de Saúde e a 287ª classificada em um cargo CC1, na Secretaria de Serviços Públicos. Os denunciantes revelam ainda que para a área de Farmácia o concurso ofereceu seis vagas e o prefeito já contratou oito profissionais e entre eles há também quem não se classificou dentro do numero de vagas e até quem nem do concurso participou.

No dia 6 de abril, a Prefeitura publicou um edital relâmpago estabelecendo pouco mais de 24 horas como prazo de inscrição em processo seletivo simplificado visando a contratação por um ano dos profissionais responsáveis pela continuidade do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Alegria, cuja atividade passou a ser municipalizada. O edital relâmpago foi visto como um jogo de cartas marcadas, como objetivo apenas de oficializar a contratação de profissionais que já teriam escolhidos pelo governo, episódio que também causou revolta na cidade. Diante da repercussão, o prazo acabou sendo estendido por mais 11 dias.

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