Prefeito de Itaguaí é acusado de nova fraude em licitação

Já com uma pena de 14 anos de prisão nas costas, o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior (foto) se enrolou ainda mais. É que a juíza Margareth de Cássia Thomaz Rostey, da 4ª Vara Criminal Federal aceitou uma nova denúncia de fraude em licitação apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal. Também foi denunciado o ex-assessor jurídico da Prefeitura, Sebastião Antônio Lopes de Oliveira. Segundo foi apurado pelo MPF, a contratação pela Prefeitura, no dia 6 de outubro de 2008 - sem o devido processo licitatório - do Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública (Ibratec), foi feita de forma irregular, pois, ao contrário do parecer dado por Sebastião, não cabia a alegada dispensa de licitação. Segundo a denúncia, a contratação “foi respaldada pelo assessor jurídico, que, como forma de dar aparência de legalidade à deliberação ilícita do prefeito, emitiu parecer no sentido da inexigibilidade de licitação”.

A situação de Charlinho é bem delicada, pois o MPF já pediu que seja cumprida a pena de 14 anos de prisão imputada a ele pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa. O prefeito de Itaguaí Busatto foi considerado culpado pela compra superfaturada de ambulâncias dentro do esquema de corrupção conhecido como “Máfia das Sanguessugas”, no período em que ele governou o município de Mangaratiba.

No mês passado o MPF começou a investigar a ligação de Charlinho com a Construtora Lytoranea, alvo da Operação Lava-Jato, por ter sido subcontratada pela Odebrecht e dela ter recebido R$ 8,7 milhões, antes mesmo de ter iniciado qualquer serviços.  O Ministério Público Federal acredita que Busatto seja sócio oculto da empresa que, de acordo com as estimativas, teria recebido mais de R$ 300 milhões da Prefeitura de Itaguaí entre janeiro de 2005 e dezembro do ano passado. 

De acordo com dados do sistema da Prefeitura, os pagamentos feitos pelo município a Construtora Lytoranea somam cerca de R$ 100 milhões, R$ 83 milhões só nos dois últimos anos do segundo mandato de Charlinho. Em 2011, por exemplo, a empresa recebeu R$ 31.831.872,23 e no ano seguinte o total de R$ 51.759.606,33. Em 2013, na gestão de Luciano Mota a empresa faturou R$ 2.553.270,24 e R$ 10.407.287,63 no ano seguinte. Já o prefeito Weslei Pereira pagou a ela R$ 2.055.331,88 em 2015 e R$ 685.167,10 em 2016.

Como o sistema não mostra os pagamentos feitos entre 2005 e 2010, a estimativa apontam que a construtora teria recebido mais de R$ 200 milhões nesse período.

 

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