Prefeito rescindiu contrato licitado e dispensou de licitação para novo contrato

Ferrenho opositor à gestão passada, apontando o dedo para tudo o que via de suspeito como vereador, o hoje prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, Dr. Marcus Vinícius (foto), parece ter se tornado adepto da máxima do "faça o que eu digo e não o que faço". É o que sugere uma dispensa de licitação para a coleta de lixo, feita em fevereiro, dias depois de a Prefeitura rescindir um contrato com validade por pelo menos mais seis meses, para substituir uma empresa com frota maior e mais funcionários, por uma que chegou ao município com a metade dos caminhões da antecessora e apenas 20 varredores. Pela porta aberta por uma emergência esquisita saiu a Vieira Stones Empreendimentos e entrou a JL&M Construtora e Incorporadora. Com valor global de R$ 2.242.234,98, o contrato da JL&M tinha inicialmente três meses de duração, foi ampliado para mais 90 dias e depois por mais dois meses, duas renovações sob a mesma a mesma dispensa de processo licitatório.

De acordo com informações do governo a rescisão do contrato da Vieira Stones foi "amigável", mas não é assim que o vice-prefeito Paulo Rogério Bandoli Boechat, o Rogerinho, está vendo a coisa. Segundo ele, a Vieira Stones aceitaria continuar prestando o serviço e teria até concordado em receber menos. O vice - que teve grande participação na campanha eleitoral e aparenta uma popularidade maior que a do prefeito - falou sobre o contrato do lixo em rede social e foi chamado de "mentiroso" pelo prefeito em nota oficial assinada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura e veiculada na página do município no facebook, mas, em entrevista ao blog do jornalista Adilson Rodrigues, Rogerinho sustentou fogo e apresentou números para em seguida afirmar não ser ele o mentiroso nesta história.

As emergenciais do lixo já despertaram nos membros do Tribunal de Contas do Estado a suspeita de que os sucessivos editais de licitação enviados com erros pelas prefeituras sejam parte de um esquema de fabricação de emergência e já avisou que vai levar isto em conta na hora de apontar à Justiça Eleitoral a lista de maus gestores de recursos públicos. Estão sendo questionados, por exemplo, os contratos do lixo firmados sem licitação pelos municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Queimados, Magé, Itaboraí, Cabo Frio e Macaé.

No caso de Itaperuna, mais que a saída de uma empresa que havia vencido uma licitação e ainda tinha tempo de contrato a cumprir, chamou a atenção de observadores mais atentos a chegada de uma firma de Brasília, com apenas sete caminhões e 20 varredores , quando, segundo revelou o vice-prefeito, a Vieira Stones operava com 14 veículos e muito mais funcionários.

 

Documentos relacionados:

Rescisão contratual

Contrato 001-2017

 

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