Segundo dados dos contratos 001 e 014 firmados pelo Fundo Municipal de Saúde de Itaboraí para o fornecimento de R$3,3 milhões em produtos médicos, equipamentos e materiais de consumo para duas unidades do município, a Romano Comércio Representações e Serviços está localizada no número 213 da Rua Antonio Alves da Silva, na localidade de Parada Modelo, em Guapimirim. Porém, o que se vê por lá é uma loja fechada e na vizinhança ninguém se lembra de que naquele ponto tivesse funcionado um comércio de materiais de construção, principal atividade econômica da empresa – de acordo com o que está registrado no cadastro junto à Receita Federal – ou uma empresa especializada nos produtos especificados nos objetos dos dois contratos, que somam R$ 3.310.089,52.

O primeiro contrato da Romano com o município de Itaboraí é o FMS 001/2107. Foi assinado no dia 3 de abril pelo secretário de Saúde, Emanuel Ribeiro Romero Rocha e o sócio administrador da empresa, Nilson de Aguiar Barbosa, com valor de R$1.637.218,60, tendo como objeto a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação". O segundo é o FMS 014/2017, firmado no dia 14 de julho, com Julio Cesar de Oliveira Ambrósio assinando pelo Fundo Municipal de Saúde e Nilson pela empresa. O valor global é de R$1.673.770,92 e o objeto é a "aquisição de produto médico de uso único para a Policlínica de Especialidades Prefeito Francisco Nunes da Silva".

Nos dois contratos não estão discriminados os produtos, os equipamentos nem os materiais de uso permanente adquiridos junto à empresa contratada como fornecedora que, de acordo com o que consta do cadastro na Receita Federal, além de sua atividade primária (comércio varejista de materiais de construção em geral), opera com o varejo de equipamentos para escritório; equipamentos e suprimentos de informática; transporte rodoviário de carga; obras de terraplenagem, transporte escolar e urbanização.

Ao que tudo indica, esses dois contratos não são os únicos firmados pelo sócio administrador com o poder público. Em 2014, por exemplo, ele assinou, como procurador, uma ata de registro de preços para fornecimento de móveis escolares e bebedouros à Secretaria de Educação de Macaé, representando a Carval Material Cirúrgico e Dental, que está registrada nos nomes de Márcia Padrão de Oliveira e Mariana Padrão de Oliveira. Ele também representou a Carval no ano passado, apresentando os envelopes com propostas de preços destinadas ao Pregão Presencial 031/2016, realizado pela Prefeitura de Tanguá.

A Carval – que consta como localizada na Rua Duque de Caxias, 99, no bairro Várzea, em Teresópolis – tem como nome fantasia FGM Dental, que também aparece no cadastro de outra firma com contrato firmado no município de Itaboraí, a Oligool Serrana Comércio e Serviços. A Oligool tem como endereço o número 81 da Rua João Batista Pires, no bairro Agriões, também em Teresópolis e o contrato dela é o FMS 016/2017, com valor total de R$ 1.994.409,88 e o mesmo objeto do contrato FMS 014/2017: a "aquisição de produto médico de uso único para a Policlínica de Especialidades Prefeito Francisco Nunes da Silva".

 

Arquivo relacionado:

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Documentos relacionados:

Contrato 001-2017

Contrato 014-2017

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