Tribunal aponta que alguns itens aparecem com valor até 50% acima

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado apontaram sobrepreço de até 50% em itens de medicamentos de uma listagem de 720 apresentada no edital de licitação da Prefeitura de Itaperuna para aquisição de R$ 12,8 milhões em remédios. Além de valores acima dos praticados no mercado, os técnicos constataram que há discrepância de variação de preços para em outros itens. Por conta disso o TCE decidiu pela suspensão do processo e determinou que o prefeito Marcos Vinícius de Oliveira Pinto (foto), adote mais transparência em relação ao pregão, disponibilizando informações completas sobre o edital no site do município e publicando o aviso em jornal de grande circulação.

Em seu voto contra a liberação do edital o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do processo,  destacou "falhas na demanda estimada" e "significativo sobrepreço para diversos itens que compõem o orçamento". Ele disse ainda que "os tens: 31, 222, 250, 251, 255, 329, 450, 486, 533, 692, 715, 717, 718, 724 estão com preços (acima de 50% do pesquisado) muito superiores" e que "há uma discrepância muito grande de variação de preços para os itens: 255, 486, 533, 715" e concluiu: "Assim, baseado nas informações acima expostas e adotando uma margem de variação em torno dos preços de cada produto, entendemos que os valores estabelecidos pelo jurisdicionado encontram-se acima daqueles pesquisados e portanto acima dos padrões de aceitabilidade".

 

Documento relacionado:

Íntegra da decisão do TCE

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