A Ambiental Brasil teve dois contratos sem licitação firmados no ano passado

O contrato licitado pela Prefeitura é de uma empresa e caminhão de coleta tem a logomarca de outra, favorecida anteriormente com duas dispensas de licitação para a mesma finalidade

"Está tudo publicado no Portal da Transparência". Essa foi a resposta da Prefeitura de Miracema em nota sobre questionamentos de despesas e contratos para compras sem licitação de mais de R$ 1,4 milhão em medicamentos, mas nada disto pode ser encontrado no site oficial do município. Há cerca de um mês o elizeupires.com vem fazendo buscas diárias no portal sem encontrar um contrato sequer firmado na gestão do prefeito Clovis Tostes. Agora, além do nada, o que se vê é a informação de que o sistema está em manutenção. O fato é que a falta de transparência desperta ainda mais os olhos dos mais atentos, agora para os gastos com os serviços de coleta de lixo. Querem saber, por exemplo, qual empresa está efetivamente atuando nesta área, se a Ambiental Brasil ou a Souza & Peres Comércio e Representações, que, em julho do ano passado, assinou um contrato de mais de R$ 2 milhões e validade de um ano.

De acordo com o contrato 178/2017 – enviado ao elizeupires.com por uma fonte próxima da administração municipal –, além da coleta domiciliar a Souza & Peres é responsável pela poda de árvores e capina, se encarregando também do transporte dos resíduos sólidos até ao destino final definido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Dividido em quatro módulos, o contrato está fixado em R$ 2.097.000,00, exatamente R$ 174.750,00 por mês. O que se pergunta é: Se é tudo com a Souza & Peres por que um caminhão com a logomarca da Ambiental Brasil é visto fazendo a coleta? Nada demais em uma contratada alugar um equipamento para fazer a coleta, mas, se for o caso, tinha de locar exatamente da empresa que em janeiro do ano passado foi beneficiada com dois contatos sem licitação para prestar os mesmos serviços hoje entregues a Souza & Peres?

Embora a documentação não esteja no Portal da Transparência, a Ambiental Brasil – que tem sede no bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias – firmou em janeiro de 2017 dois contratos emergenciais com a Prefeitura de Miracema, ambos por três meses de prestação de serviços, prazo que fora prorrogado em abril. Com valor global de R$ 315.016.80, o Contrato 007/2017 tinha como objeto a coleta de lixo e o de número 008/2017, ao custo de R$ 103.173,00, foi para o transporte dos resíduos até ao aterro sanitário de Santa Maria Madalena, o que dá o total de R$ 836.379,60 em seis meses. Já a Souza & Peres, além do contrato do lixo, tem outros firmados com o município, entre eles o de manutenção das escolas e para reforma de um estádio.

No final da tarde desta segunda o Portal da Transparência saiu do estado de manutenção, mas os contratos continuam fora do sistema.

*Matéria atualizada às 18:30 do dia 5 de março de 2018 para acréscimo de informação

 

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