Calote em funcionários leva estado a rescindir contratos com OS

Nova instituição já cuida dos hospitais da Mãe e da Mulher, na Baixada

Com várias ações trabalhistas e protestos de fornecedores, a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que administrava o Hospital da Mãe, em Mesquita e as UPAs de Copacabana, Tijuca e Jacarepaguá perdeu todos os contratos que mantinha com o governo estadual, segundo a Secretaria de Saúde, por não cumprir compromissos com fornecedores e funcionários. A instituição – que se apresenta como filantrópica – ainda não pagou, por exemplo, o décimo terceiro de 2016 e 2017. O desacerto financeiro se deve aos bloqueios determinados pela Justiça nas contas bancárias da instituição, devido às dívidas trabalhistas. Segundo o ex-secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Junior, não havia outra solução que não essa, pois, “apesar dos repasses feitos pela secretaria, os funcionários acabavam não recebendo deus vencimentos”.

Fora do cargo desde o último dia 6, Luiz Antonio afirmou há pouco ao elizeupires.com, que os serviços não ficaram comprometidos e que o atendimento no Hospital da Mãe até já apresenta melhora. “Foi feito um contrato emergencial com o Instituto Gnosis, que também administra o Hospital da Mulher e logo de cara exigimos que se investisse no sentido de melhorar o atendimento. O que não poderíamos permitir é que os funcionários trabalhassem e ficassem sem salários porque os repasses acabavam retidos por ordem judicial”, disse o secretário.

Os contratos com o Hospital e Maternidade Therezinha – que tem sede em Juiz de Fora, em Minas Gerais – foram extintos no dia 28 de março, mas o ato só foi publicado no diário oficial na edição de 2 de abril. A direção da OS alega que o governo do estado deve R$ 561 milhões a instituição, que pretende ingressar na Justiça para receber o que acha devido e questionar a rescisão dos contratos.

Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou que decidiu rescindir os contratos por causa do “não pagamento de funcionários mesmo depois de repasses efetuados”, além da “recomendação da Defensoria Pública, denúncias de funcionários e com base em parecer da Controladoria de Organizações Sociais”.

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