Em 2017 serviço foi pago com dispensa de licitação e, estranhamente, ordens de pagamentos feitas este ano aparecem no sistema como sustentadas em licitação de 2013

De acordo com o registro de despesas da Prefeitura de Itatiaia, a empresa Rio Zin Ambiental – sucessora da Locanty na coleta do lixo da cidade –, recebeu este ano pagamentos que somam cerca de R$ 3 milhões, mas não há nenhum contrato em nome dela no Portal da Transparência do município nem informações sobre processo licitatório vencido por ela na gestão do prefeito Eduardo Guedes da Silva, o Dudu . Para complicar ainda mais, os pagamentos deste ano estão no sistema como sustentados por pregões presenciais que teriam sido realizados há cinco anos, os de número 36/2013, 41/2013 e 085/2013, o que entorna o caldo de vez, já que a firma recebeu mais de R$ 5 milhões em 2017 prestando o serviço sem licitação, com a Prefeitura alegando emergência. Diante disso o prefeito precisa responder uma pergunta simples e direta: Se os pregões são mesmo de 2013 e estão valendo para o exercício de 2018, por que não vigoraram no ano passado?

Pelo que consta no site oficial do município, a empresa recebeu este ano R$ 644.860,71 referente a serviços licitados na licitação 36/2013 e R$ 18.036,75 relacionado ao pregão 41/2013, além dos valores de R$ 1.059.818,92, R$ 7.139,19 e R$ 115.642,82 pelo contratado por meio da licitação 85/2013. O mesmo sistema aponta pagamentos de R$ 698.311,91, R$ 62.061,68, R$ 2.083.637,08, R$ 523.831,90, R$ 21.998,16, R$ 522.276,01, R$ 261.915,95,  R$ 550.059,70 e R$ 291.333,01 durante o exercício de 2017, por serviços prestados sem licitação.

Na verdade, a licitação da limpeza urbana foi marcada para agosto do ano passado, mas não aconteceu, pois o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou vários erros, o que acabou beneficiando a Rio Zin, que pode continuar faturando alto sem licitação no município, como vinha fazendo desde a gestão do prefeito Luis Carlos Ipê, quando,  com o mesmo CNPJ e com o nome de Própria Ambiental, foi  contratada emergencialmente.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar