Itatiaia esconde a verdade sobre o contrato da coleta de lixo

Em 2017 serviço foi pago com dispensa de licitação e, estranhamente, ordens de pagamentos feitas este ano aparecem no sistema como sustentadas em licitação de 2013

De acordo com o registro de despesas da Prefeitura de Itatiaia, a empresa Rio Zin Ambiental – sucessora da Locanty na coleta do lixo da cidade –, recebeu este ano pagamentos que somam cerca de R$ 3 milhões, mas não há nenhum contrato em nome dela no Portal da Transparência do município nem informações sobre processo licitatório vencido por ela na gestão do prefeito Eduardo Guedes da Silva, o Dudu . Para complicar ainda mais, os pagamentos deste ano estão no sistema como sustentados por pregões presenciais que teriam sido realizados há cinco anos, os de número 36/2013, 41/2013 e 085/2013, o que entorna o caldo de vez, já que a firma recebeu mais de R$ 5 milhões em 2017 prestando o serviço sem licitação, com a Prefeitura alegando emergência. Diante disso o prefeito precisa responder uma pergunta simples e direta: Se os pregões são mesmo de 2013 e estão valendo para o exercício de 2018, por que não vigoraram no ano passado?

Pelo que consta no site oficial do município, a empresa recebeu este ano R$ 644.860,71 referente a serviços licitados na licitação 36/2013 e R$ 18.036,75 relacionado ao pregão 41/2013, além dos valores de R$ 1.059.818,92, R$ 7.139,19 e R$ 115.642,82 pelo contratado por meio da licitação 85/2013. O mesmo sistema aponta pagamentos de R$ 698.311,91, R$ 62.061,68, R$ 2.083.637,08, R$ 523.831,90, R$ 21.998,16, R$ 522.276,01, R$ 261.915,95,  R$ 550.059,70 e R$ 291.333,01 durante o exercício de 2017, por serviços prestados sem licitação.

Na verdade, a licitação da limpeza urbana foi marcada para agosto do ano passado, mas não aconteceu, pois o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou vários erros, o que acabou beneficiando a Rio Zin, que pode continuar faturando alto sem licitação no município, como vinha fazendo desde a gestão do prefeito Luis Carlos Ipê, quando,  com o mesmo CNPJ e com o nome de Própria Ambiental, foi  contratada emergencialmente.

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