Limpatech integrava consórcio liderado pela Zadar em Cabo Frio

Citada em investigação do Ministério Público por conta de uma licitação sob suspeita de fraude em Cabo Frio, a Limpatech Serviços e Construções recebeu mais de R$ 65 milhões da Prefeitura de Rio das Ostras entre 2013 e 2016. Além da coleta de lixo, a empresa era responsável pela manutenção de uma estação de tratamento de esgoto e pela operação do aterro sanitário da cidade. O contrato foi cancelado pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar no ano passado, por conta da alteração de valores, o que, apontou o governo, pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões aos cofres da municipalidade. Segundo a Prefeitura, o contrato teve a planilha alterada pelo ex-prefeito Alcebíades Sabino e no termo aditivo um dos itens teve o valor elevado para R$ 1.583.632,38.

De acordo com a Prefeitura, ocorrera uma série de prorrogações, todas questionadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Em uma delas, por exemplo, a coleta de lixo teve o valor fixado em R$ 8.981.189,21 por apenas seis meses de prestação do serviço. Essa foi a primeira de uma série de prorrogações, todas questionadas pelo TCE.  No dia 29 de junho de 2017 a Procuradoria do município revelou que "a alteração de um item da planilha causou danos às finanças do município por causa de possível superfaturamento". Para anular o contrato o prefeito Carlos Augusto se baseou no parecer da Procuradoria e em despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que multou o ex-prefeito Alcebíades Sabino por não apresentar justificativa nem exame de economicidade para prorrogar e alterar o contrato em vigência.

Faturamento alto -  Pelo que consta no sistema de registros de despesas da Prefeitura, a Limpatech recebeu R$ 19.583.757,40 em 2014; R$ 14.545.915,59 no ano seguinte e R$ 16.484.134,15 em 2016. No ano passado a empresa ainda chegou a receber pouco mais de R$ 3,6 milhões e teve o restante de um empenho global de quase R$ 8 milhões anulado. As despesas de 2013 não estão no sistema, mas a estimativa é de a Limpatech tenha recebido pelo menos R$ 15 milhões naquele ano.

Na época do cancelamento do contrato a direção da Limpatech encaminhou uma nota oficial ao elizeupires.com, na qual afirmou que a alegação da ilegalidade do termo aditivo assinado em 2013 procede, assim como os possíveis prejuízos aos cofres da municipalidade.

Licitação fraudulenta - No caso de Cabo Frio o Ministério Público diz que há indícios de direcionamento uma concorrência pública realizada em 2015 e vencida pelo consórcio Duna Forte, formado pelas empresas Construtora Zadar, Engetécnica Serviços e Limpatech. Foi apurado que logo após a assinatura do contrato a Zadar contratou a empresa Dois Arcos Transporte de Resíduos Sólidos para fazer a destinação final do lixo, o não poderia ter acontecido, pois o dono da Dois Arcos, Osaná Sócrates de Araújo Almeida é sócio de um dos sócios da Zadar, Walter Guimarães de Moraes Júnior (um dos donos das demais firmas envolvidas) na empresa Búzios FM Empreendimentos Imobiliários.

Ainda no caso de Cabo Frio o MP, em uma operação de busca e apreensão ocorrida em 2016 Secretaria Municipal de Administração quatro notas de empenho, no valor total de cerca R$ 11,8 milhões em nome da Construtora Zadar. Esses documentos foram emitidos no dia 31 de maio de 2016, mas o consórcio liderado pela empresa só foi constituído em 23 de agosto daquele ano e a publicação do resultado da licitação ainda nem tinha sido publicado.

 

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