Silva Jardim: em caso de urgência busque o remédio em Itaocara

Farmácia a 240 quilômetros de distância é responsável pelo fornecimento de medicamentos de uso contínua aos moradores da cidade do Mico Leão Dourado

É comum as secretarias de Saúde comprarem de varejistas os medicamentos de uso contínuo que o poder público é obrigado a fornecer aos pacientes crônicos, isto optando pelo fornecedor mais próximo, pois muitas vezes são necessárias entregas imediatas, além de abrirem o devido processo licitatório, mas em Silva Jardim, pequeno município do interior fluminense, as coisas não são bem assim. O responsável pelo fornecer os remédios foi contratado a 240 quilômetros, embora na própria justificativa para a emissão da nota de empenho a Prefeitura fale em atendimento imediato. Trata-se da Farmácia Amaral de Itaocara, que faturou alto na gestão do prefeito Anderson Alexandre e continua faturando na administração de Maria Dalva.

De acordo com dados da Prefeitura, de janeiro de 2013 até o dia 31 de outubro deste ano as transferências feitas em favor da Farmácia Amaral de Itaocara somam cerca de R$ 7 milhões. Relacionado ao CNPJ 36.289.601/0001-03 aparecem nos registros de despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Silva Jardim pagamentos no total de R$ 915.768,17, em 2013; R$ 600.751.41, em 2014; R$ 1.597.072,83, em 2015; R$ 1.149.867.21, em 216;  R$ 1.968.226,08, em 2017 e R$ 745.456,93 entre janeiro e outubro deste ano.

Normalmente as entregas determinadas nos processos por ‘obrigação de fazer’, que determinam que o poder público tem de garantir os remédios de uso contínuo, são feitas semanalmente e há casos de a distribuição ser feita até diariamente, mas em Silva Jardim isto não está nada claro, até porque a Prefeitura não disponibiliza o contrato firmado com a farmácia, a ata de registro de preços e muito menos o processo licitatório, se é que fora aberto algum. 

 

Documentos relacionados:

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