Japeri continua escondendo gastos com fornecedores
Em maio do ano passado a Prefeitura de Japeri fez uma licitação no valor global estimado em R$ 16,7 milhões para o fornecimento de gêneros alimentícios à rede municipal de ensino pelo prazo de um ano e contratos foram firmados com as empresas CW Carvalho e DN Gril, só que é praticamente impossível saber quanto estas e outras empresas com contratos de fornecimento e prestação de serviços junto ao município já receberam. É que as contas que deveriam ser públicas são mantidas em segredo, prática adotada na gestão do prefeito afastado Carlos Moraes Costa e mantida na do sucessor dele, Cezar Melo (foto).
Não há informações discriminadas pelo nome das empresas, nem atas de registro de preços no Portal da Transparência, o que impossibilita o controle social assegurado por lei. Os dados são genéricos e as despesas com fornecimento, obras e prestação de serviços aparecem embutidas na rubrica “pagamentos de terceiros – pessoal jurídica”, sem o nome do beneficiado. Para este ano, por exemplo, esta rubrica aparece com mais de R$ 45 milhões, uma informação que, na verdade, não revela coisa alguma.
No caso da merenda escolar, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado apontou superfaturamento nos preços de 30 dos itens de gêneros no contrato emergencial assinado, em fevereiro do ano passado, com a empresa DN Grill Produtos Alimentícios, no valor global de R$2.249.680,81. Além deste contrato a DN Gril ganhou um de R$ 35.964,72 e outro de R$ 5.980.826,47, chegando ao total de R$ 8.266.572,00.
A gestão do prefeito afastado firmou cerca de R$ 35 milhões em contratos e deixou vários processos concluídos para serem homologados, mas não dá para saber quanto empresas como TOP Master, MAS Locação, Onda Verdade, Vitória Construtora, Ar Fredo Refrigeração, RBV Construtora, CW Carvalho, Forte Gases, Podemos Publicidade, Reesolve Construção, Branco e Cruz Serviço, Lecal Empresarial Construções e Reformas, Senhorinha Materiais de Construção, WTE Engenharia, JL Transporte e Construção, Vec Rio Transportes, Construtora Express Retiro de Volta Redonda, WA de Oliveira e DN Grill já receberam dos cofres públicos.
Além falta de transparência com as contas, a Prefeitura de Japeri tem pecado também em relação aos processos licitatórios. Desde o ano passado que representantes de empresas tem reclamado de dificuldades em obter os editais de licitação lançados pela Prefeitura de Japeri. Se queixam ainda de que os avisos – que por lei tem de ser publicados em jornal de grande circulação – não são vistos e que quando ficam sabendo dos pregões eles já aconteceram.
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