Vereadores encontraram remédios fora do prazo de validade e acionaram o MP
● Elizeu Pires
A “lua de mel” entre a prefeita de Araruama, Lívia Belo, a Lívia de Chiquinho (PDT) e a Câmara de Vereadores pode estar entrando em nova fase, a de “fel”. Desde o ano passado contando com o apoio da maioria na Casa, que vinha ignorando denúncias de supostas irregularidades, a prefeita tem sua cola agora alguns parlamentares, que resolveram cumprir o dever de fiscalizar o governo. Na última quarta-feira (14), cinco deles estiveram na Secretaria de Saúde, onde, afirmam, encontraram medicamentos fora do prazo. Isto aconteceu oito meses após a veiculação da matéria Araruama pode ter comprado remédio com validade perto do fim, postada pelo elizeupires.com no dia 28 de fevereiro de 2018, o que o Poder Legislativo prometeu apurar mas não havia tornado público, até agora, nenhuma uma ação neste sentido.
Os vereadores Marcio Ricardo de Oliveira Silva, Gabriel Vargas Santos, Maria da Penha Bernardes, Jose Antonio Barroso Oliveira Batista e Valeria Cristina Tavares estiveram na sede da secretaria por volta das 10h de quarta-feira e decidiram dar uma olhada no almoxarifado, onde inicialmente foram encontrados 12 medicamentos vencidos. Como tiveram pedidos de informações e entrega de documentos negados, os parlamentares solicitaram apoio ao Ministério Público e a partir disto subiu para 84 caixas o volume de remédios fora do prazo de da validade, boa parte deles destinada aos atendimentos determinados pela Justiça nos processos de “obrigação de fazer”.
Pelas normas do Ministério da Saúde os medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica dos municípios não deverão ter prazo de validade inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto. Se o remédio a ser adquirido possui validade de 24 meses contados da data de fabricação, quando da entrega deverá ter, no mínimo, 18 meses.
Em 8 de janeiro deste ano a Secretaria de Saúde de Araruama atestou notas fiscais de entrega de remédios, sendo que uma delas referia-se ao lote GF5121 de Amoxicilina, que venceria no dia 3 de março, dois meses após a emissão das notas datadas de 4 de janeiro.
Com cópia do processo administrativo aberto para efetuar o pagamento, um grupo de fiscais da Prefeitura fez uma representação junto à Câmara de Vereadores, pedindo que o caso seja apurado através de uma comissão de inquérito, mas a presidência da Casa ainda não divulgou o resultado disto.
