Uso de dinheiro da previdência dos servidores pela Prefeitura seria causa de atraso de salários
A Prefeitura de Duque de Caxias – a mais rica da Baixada Fluminense – está há mais de dois anos atrasando salários. Os vencimentos de outubro do pessoal ativo e os proventos dos aposentados e pensionistas foram quitados na semana passada, não se ouve falar nada sobre o mês de novembro e muito menos em relação do décimo terceiro que, por força de lei, deveria ser quitado até o dia 20. O problema é que administração municipal está diante de um monstro criado por ela mesma, a alta folha de pagamento, que chega a quase R$ 1 bilhão por ano, graças à incorporações de benefícios homologadas por vários prefeitos ao longo dos anos. Washington Reis, o gestor da vez, reclama do monstro que engole a maior parte da arrecadação, mas não pode negar que já o alimentou bastante. Tanqto quanto istro, o uso de dinheiro da previdência própria e a retenção da contribuição patronal mergulharam o município num imenso buraco chamado caos…
Os gastos com os servidores ativos podem ser conferidos no Portal da Transparência, mas a folha dos aposentados e pensionistas não aparece de jeito algum, assim como não há informes claros sobre a receita, despesas e as aplicações feitas. A última vez que se falou sobre a folha do instituto de previdência municipal, o IPMDC, foi em janeiro de 2013, quando o anúncio de uma auditoria, feito por Alexandre Cardoso, então prefeito, trouxe à tona o provento bruto de R$ 28 mil atribuído a um guarda municipal aposentado ilustre, o ex-prefeito José Camilo dos Santos, o Zito, que, por sua vez, herdou de Reis um fundo de previdência quebrado.
Se o IMPDC não expõe a folha de pagamentos, também não mostra em seu site o que entra e o que sai. O último relatório de investimento disponível no que a instituição chama de Portal da Transparência, refere-se ao quarto trimestre de 2017: mostra uma aplicação de R$ 24,8 milhões, volume relativamente pequeno, considerando o tamanho da instituição que arrecada de mais de 16 mil servidores e paga a 4.736 inativos e pensionistas.
Falta de transparência a parte, o vaticínio sobre o futuro da previdência dos servidores de Duque de Caxias é assombroso. Um balanço feito em 2013 apontou que a contribuição patronal não era paga há mais de dez anos, sem falar numa perda de mais de R$ 180 milhões que teria ocorrido na primeira gestão de Washington Reis (entre 2005 e 2008), causando um baque e tanto na reserva do órgão. O dinheiro teria sido deslocado para financiar as obras do Hospital Moacyr do Carmo e por conta deste “empréstimo” a Prefeitura assumiu a responsabilidade pela folha de aposentados e pensionistas.
O “abacaxi” caiu nas mãos de Zito – que derrotou Reis nas urnas em 2008 –, foi herdado por Alexandre Cardoso e voltou para Reis, que, pelo andar da carruagem, pode deixar para seu sucessor uma situação ainda pior do que a que ele encontrou.
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