Dono de uma empresa aberta em junho de 2016, um ex-ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Japeri pode ter sido o grande beneficiado com a desclassificação de uma empresa que venceu a licitação para varrer as ruas de Mesquita, cobrando R$ 2 milhões a menos que o valor estimado no edital. É que a firma dele, a WTE Engenharia, ficou em segundo lugar no certame e deverá ser proclamada vencedora de um processo licitatório que poderá render ainda  muito que falar...

De acordo com o que já foi revelado, a empresa Plural Serviços se propôs a cumprir o objeto licitado pela Prefeitura de Mesquita pelo total de R$ 4,6 milhões, mas foi desclassificada, com a Comissão de Licitação alegando que a firma, embora tenha um capital social elevado, declara imposto de renda pelo Simples Nacional, sistema próprio para firmas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Só que o se o faturamento for maior muda-se o sistema de recolhimento e o valor cobrado pela Plural nesta licitação é menor que o teto do Simples.

Com a saída da Plural do páreo quem se dá bem no processo é WTE, que apresentou a segunda melhor proposta, embora cobrasse R$ 670.018,61 a mais que a primeira colocada, se oferecendo para fazer o serviço por R$ 5.270.018,61.

Bons contratos desde o início – Sediada em Japeri, a WTE está registrada em nome de Wellington Melo Alves, que teve cargo comissionado no segundo mandato do prefeito Carlos Moraes Costa. A empresa começou a faturar junto ao poder público poucos meses depois de ser criada. Antes mesmo de chegar a um ano de funcionamento já tinha, só com a Prefeitura de Japeri, cinco contratos somando R$ 6,9 milhões, firmado na terceira passagem de Moraes pelo governo, iniciada em janeiro de 2017 e interrompida pela Justiça em julho do ano passado.

O primeiro contrato da WTE com o município de Japeri é o de número 001/2017, com o valor de R$ 1.691.122,52 e tendo como objeto a construção de uma creche no bairro Nova Belém. Depois veio o contrato 004, com valor global de R$ 3.105.753,84 para os serviços de varrição manual, capina manual e roçada mecânica dos logradouros públicos, pintura de guias, meios-fios e postes, limpeza de bueiros e caixas de ralo, pelo período de um ano.

Os demais contratos são o 006 (R$ 1.691.122,52), 030 (R$ 227.282,30) e 035 (R$ 238.019,48), firmados respectivamente para construção de uma creche no bairro Mucajá; levantamento topográfico e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação no Jardim Emília e construção de uma guarita e o cercamento da área do antigo lixão da cidade.

Pelo que consta no sistema do Tribunal de Contas do Estado, Wellington Melo Alves foi condenado na sessão do dia 13 de março de 2008 a ressarcir os cofres do município de Japeri em R$ 228.122,53, por irregularidade em prestação de contas. A decisão - que atingiu ainda, com o mesmo valor, a Augusto Francisco Seiça. Os dois ficaram responsáveis pela fiscalização das obras de pavimentação, urbanização e macrodrenagem contratadas pela Prefeitura junto à Delta Construções - foi tomada no processo 212.574.7.02.

Se a licitação para a varrição de ruas for mesmo homologada em favor da WTE, este será o segundo contrato da empresa com a gestão do prefeito Jorge Miranda. Em outubro do ano passado ela foi declarada vencedora do pregão realização para o serviço de tapa buracos e vai receber por isto R$ 6,4 milhões.

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