A exigência de apresentação de amostras finalizadas dos produtos a serem adquiridos está sendo vista como uma "pegadinha" no edital para compra de uniformes lançado pela Prefeitura de Maricá, que acabou impugnado. A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para as 10h desta quarta-feira (16), mas o processo licitatório foi adiado ontem sine die. O documento terá de ser refeito para a retirada de exigências consideradas inconstitucionais, para só então ser marcada uma nova data. A medida foi tomada a partir de recurso apresentado por duas empresas interessadas em participar do processo.

Com valor global de R$ 6.041.729,10, o Pregão Presencial 141/2018 – aberto para aquisição de uniformes escolares – apresenta 22 peças entre camiseta, bermuda, shortsaia, calças e jaquetas de tactel além de pares de tênis, produtos que vão compor os kits a serem distribuídos aos alunos.

"A exigência da apresentação de uma amostra finalizada de cada item é considerada inconstitucional e gera despesas. Isto não é exigido em município algum, só mesmo em Maricá, que parece ser uma república independente", diz o representante de uma empresa que desistiu de participar do processo.

Ao todo a Prefeitura de Maricá vai licitar cerca de R$ 8,3 milhões em compras para a rede municipal de ensino este mês. Além da licitação os uniformes, está marcado para as 14h da próxima sexta-feira (18), o pregão para aquisição de material escolar. Este segundo processo licitatório tem o valor global estimado em R$ 2.272.422,96 e tem como finalidade a compra de agendas escolares, apontadores, caixas de Lápis de cor, borracha Branca, cadernos de desenho brochura e universitário,  giz de cera, lápis preto, cola branca, tesoura sem ponta, massa de modelar, estojo escolar personalizado, régua,  tinta guache, pincel, canetas hidrográficas e esferográfica, marcadores de texto, squeezes e pastas plásticas.

Com a palavra a a Comissão de Licitação da Prefeitura de Maricá.

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