Pedido feito à Justiça envolve o procurador-geral do município

Processado em várias situações pelo Ministério Público, o prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio (foto), pode vir a ser afastado cautelarmente do cargo. Representação neste sentido foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Macaé), que ajuizou ação civil pública contra ele e, procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa. O MP alega na ação que desde 2015 tem expedido ofícios com pedido de informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis, mas não recebe resposta alguma.

O MP argumenta que “o prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a máquina da administração, não pode se recusar a atender às requisições forma injustificada”, o que teria o propósito de obstruir a atuação dos promotores.

“Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.