E sustentabilidade passa a ser prática de política pública

 

Desde janeiro deste ano, a Secretaria de Estado do Ambiente ganhou um importante acréscimo ao nome: Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade. Mais do que um complemento, a pasta adotou o conceito como uma prática de política pública. "A sustentabilidade traz uma outra estratégia de ação para a secretaria. Estamos agindo em três pilares - ambiental, social e econômico - que vão pautar todo o plano de ação da pasta – explicou a secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro (foto), ao ressaltar que a inauguração do Espaço Convivência Sustentável (ECoS), na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Dia Mundial do Meio Ambiente (05), foi um marco para a introdução e a disseminação das práticas sustentáveis no Rio de Janeiro.

Segundo Santoro, é a primeira vez que a secretaria tem um núcleo de educação ambiental, que também é uma das funções do ECoS. No espaço, os visitantes podem conhecer uma mostra sobre resíduos, tema prioritário na agenda da Seas para esse ano.

O ECoS visa promover a conscientização e o engajamento da sociedade sobre temas relevantes para o desenvolvimento sustentável, bem como pretende estimular o diálogo da população com a Secretaria do Ambiente e outros órgãos estaduais. Além disso, o equipamento colocará em prática a contínua proposta de incentivar a Educação Ambiental. Grupos escolares, semanalmente, serão recebidos para conhecerem a exposição e realizarem atividades diferenciadas. Até o momento, 18 escolas já estão agendadas.

Início da gestão –  Por meio do Programa FINS (Foco e Inovação Seas), a pasta elegeu, para o ano de 2019, o resíduo como tema prioritário. Todo subproduto das atividades, como esgoto e lixo urbano, é considerado um resíduo. Outra meta da secretaria foi a desburocratização e a melhora dos processos. "Existia um passivo grande do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre licenciamento ambiental, com cerca de oito mil processos. Logo nos primeiros 100 dias da gestão, o órgão reduziu em mais de 10%, e temos a meta de zerar até o fim deste ano. Além disso, com o acidente em Brumadinho, em Minas Gerais, nos acendeu um importante alerta sobre as barragens do estado, que nos fez rever todos os procedimentos. Um trabalho em conjunto com vários órgãos foi realizado, e promovemos cursos de capacitação e identificação de pontos sensíveis ", detalhou Santoro.

 Estratégico para o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), executado pela Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, o Trecho 1 do Tronco Coletor Cidade Nova foi inaugurado em abril deste ano. Os 3,8 quilômetros do coletor passaram a redirecionar cerca de 350 litros de esgoto por segundo para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Alegria, que, anteriormente, eram lançados no Canal do Mangue.

A pasta também retomou as obras de construção, que estavam paradas desde 2016, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, que incluem a instalação de redes coletoras, coletor tronco, construção de estação elevatória e de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A Secretaria de Estado da Fazenda garantiu investimento de R$ 106 milhões para o empreendimento e a Secretaria do Ambiente negocia com o Governo Federal a inclusão do PSAM no Regime de Recuperação Fiscal, a fim de garantir os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No âmbito da conservação e recuperação da Mata Atlântica em território fluminense, a pasta mantém o Programa Conexão Mata Atlântica. No último dia 27 de maio, produtores rurais do interior do estado foram premiados com o pagamento de mais R$ 1 milhão em incentivos. O programa reconhece e incentiva produtores rurais que desenvolvem ações de conservação e restauração da floresta nativa e implementam práticas produtivas sustentáveis. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do BID.  "Como resultado, podemos citar mais de 2 mil campos de futebol de matas preservadas e recuperadas no território fluminense, que garantem mais conforto térmico e preservação dos recursos hídricos que compõem as regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul",  concluiu a secretária.

(Com a Assessoria de Comunicação da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade.)

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