O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações às 120 instituições religiosas credenciadas junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) sobre a adoção de medidas de respeito a todos os grupos religiosos, inclusive os de matriz africana, nas atividades de assistência religiosa em presídios. Ação resulta do inquérito civil nº 1.30.017.000099/2019-94. O procurador da República Julio José Araujo Junior solicitou às instituições que prestam assistência religiosa nas unidades prisionais informações sobre a adoção de medidas em favor do respeito a todos os grupos religiosos e se já identificaram episódios de ódio religioso contra comunidades de matriz africana.

O texto estabelece o prazo de 10 dias para que as instituições apresentem resposta à solicitação, bem como ofereçam sugestões para o enfrentamento da intolerância religiosa a partir de sua atuação.

(Com a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro) 

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