MP quer saber se prefeito de Resende andou fazendo “estripulias” com emendas previstas no orçamento de 2018

O Ministério Público está apurando supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz. Segundo denúncias relatadas no procedimento 2018.01249437, o governante não teria realizado investimentos previstos no orçamento de 2018, provenientes de emendas parlamentares de pelo menos seis vereadores. O montante poderá passar de R$ 1, 7 milhão, já que cada parlamentar tem direito a apresentar R$ 290 mil em emendas impositivas ao orçamento anual.

A decisão de proceder com a investigação foi tomada no dia 6 de junho e está publicada na Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MP, e a inquérito será conduzido pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva, núcleo de Resende.

Se por um lado o prefeito deixou de beneficiar a comunidade ao não aplicar os recursos apresentados pelos vereadores, por outro lado ele tratou de aumentar, por exemplo, o contrato da merenda em valores que já somam R$ 4 milhões e que deverão chegar a R$ 5 milhões aproximadamente até o final de seu mandato, em dezembro de 2020, caso ele decida manter o contrato com a atual com a empresa Nutriplus, aos mesmos valores.

Entre os R$ 290 mil direcionados ao orçamento pelo vereador Caio de Freitas Sampaio, por exemplo, estão a aquisição de aparelhos desfibriladores para de ensino fundamental (R$ 46,5 mil), compra de dois drones para auxiliar os serviços de monitoramento da guarda municipal (R$ 15 mil), reforço na dotação orçamentária para a construção de uma capela mortuária na região da Grande Aletria (R$16,5 mil) e reforço aos investimentos de asfaltamento e recalcetamento dos bairros Manejo e Vila Santa Cecília (R$ 50 mil).

Os usuários do Parque Tobogã ainda estão no aguardo da reforma de um banheiro, uma vez que o prefeito não realizou a reforma do local, de acordo com uma das emendas apresentadas pelo vereador Odair Ozório. Entre as benfeitorias inseridas ao orçamento pelo vereador Tiago Forastieri encontram-se a compra de cadeiras de roda e cadeiras de banho, investimentos em qualificação da Guarda Municipal e aquisição de bicicletas para o projeto Pedal Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Balieiro teria descumprido ainda benfeitorias provenientes de emendas de autoria dos vereadores Edson Vieira Miranda, o Peroba, Claudio Oliveira de Araujo e Francisco Stenio Aguiar Cunha.

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