População reclama da “falta de tudo”, mas os repasses estão em dia
Com quase cinco vezes mais habitantes que Japeri, o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, recebeu R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Saúde entre janeiro de 2017 e abril deste ano. No mesmo período as transferências do FNS para Japeri somaram R$ 66,2 milhões, mais recursos – proporcionalmente falando – que o volume destinado a Belford Roxo, que recebe verbas com base no universo de 508.614 habitantes e Japeri em 103.960. Diante dos números o que se pergunta é: Onde e em que está sendo investido o dinheiro recebido do FNS pelo Fundo Municipal de Saúde de Japeri, já que a população reclama da “falta de tudo”, de materiais básicos a medicamentos?
De acordo com dados do Fundo Nacional de Saúde, as transferências para o município de Japeri feitas de janeiro de 2017 a maio desde ano somaram R$ 66.293.258,75. Foram repassados pelo FNS R$ 26.574.198,14 em 2017, R$ 29.545.262,99 em 2018 e R$ 10.173.797,72 nos quatro primeiros meses deste ano.
Sem transparência – Além dos recursos do FNS, há verbas estaduais e dinheiro do próprio município, mas como não existe transparência por parte da administração municipal, não para saber ao certo o custo mensal da rede de atendimento médico. Perguntas sobre quanto o gasta com a compra de medicamentos, por exemplo, ficam sem respostas, pois não há uma lista nominal de pagamentos, relação de fornecedores, muito menos contratos no Portal da Transparência, que, por sinal, tem ficado bastante tempo fora do ar.
Compras esquisitas – Quem acessa o site oficial do município de Japeri não encontra nenhuma informação sobre compra de medicamentos para abastecer as pouquíssimas unidades de saúde locais. Não há nenhum registro de aquisição de remédios entre 2017 e 2019, é como se a administração municipal não tivesse adquirido um comprimido sequer. Entretanto, mesmo com a falta de transparências, dois processos de licitação abertos pela Secretaria de Saúde chamaram bastante atenção e já são objetos de questionamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado.
É o caso, por exemplo, de um processo licitatório aberto com valor global estimado em R$ 2.212.656,82 para compra de produtos correlatos. Só de ataduras a Prefeitura foi um volume equivalente a 408 quilômetros.
A outra aquisição vista como esquisita soma mais de R$ 2,4 milhões em produtos para teste de diabetes e aplicação de insulina. Só de tiras são 813 mil unidades, uma quantidade pelo menos sete vezes maior que o número de habitantes.
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