O programa institucional Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro completa, no próximo mês de agosto, uma década de atividades, com atendimento e recolhimento de comunicações da população, em diversos pontos da região metropolitana e interior do estado. Os encontros, abertos aos cidadãos, são marcados pela comunicação direta, através de suas reclamações e denúncias sobre as mais diversas áreas nas quais o MPRJ atua, tais como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Direitos Humanos. Desde o primeiro evento, realizado no dia 4 de agosto de 2009, na sede do clube Fluminense, em Laranjeiras, a Ouvidoria Itinerante do MPRJ atendeu mais de 23 mil pessoas e recebeu cerca de 7000 registros.

O projeto teve início na gestão do promotor de Justiça Gianfilippo Pianezzola, que esteve à frente da Ouvidoria/MPRJ entre os anos de 2009 e 2013. "Quando assumi o setor, verifiquei que seus usuários não vinham ao prédio do MPRJ, preferindo usar o site ou o telefone 127 para fazer as comunicações. Os atendimentos na sede eram poucos – 340 durante o ano de 2008. A Ouvidoria Itinerante fez parte deste projeto de aproximação da instituição com a sociedade, de abrir as portas do nosso prédio e nos apresentarmos às pessoas em suas próprias comunidades. O impacto foi imediato, também nos atendimentos internos. Tanto que, no ano de 2012, foram atendidas na sede 1.175 pessoas", afirmou, recordando ainda algumas dificuldades logísticas superadas à época: "Precisamos adquirir computadores, ter acesso à internet móvel e à eletricidade, além de pessoal que pudesse, legalmente, prestar serviços fora do prédio sede. Mas fomos evoluindo desde o primeiro evento, até a aquisição de um ônibus para dar suporte ao projeto. Era muito emocionante participar desta interação com a sociedade, especialmente quando atendíamos instituições ligadas às pessoas com deficiência. Conseguimos resolver várias demandas sociais. Além disso, o projeto foi um sucesso em termos de visibilidade da Instituição, pois os eventos sempre tinham grande divulgação da mídia, e eram precedidos de reuniões com as associações de moradores para divulgação".

Na sequência, e até o ano de 2016, a Ouvidoria/MPRJ teve à frente a promotora de Justiça, Georgea Marcovecchio Guerra, período em que houve grande ênfase na melhoria da estrutura das ações itinerantes. “Experimentamos uma fase de valorização do projeto, a partir da percepção da necessidade de o MPRJ estar ao lado do cidadão. Como forma de avançar, pedimos à administração a aquisição de tendas, mesas e cadeiras, que são utilizadas até os dias atuais, para melhor atender à população”, lembrou ela, que destaca o quanto é valiosa a experiência do contato estreito com os cidadãos.

"Os cidadãos passaram a conhecer melhor a atuação do promotor, a compreender o papel de nossa instituição e saber onde buscar por seus direitos. Estar ao lado das pessoas, sobretudo as mais carentes, diretamente nas ruas, e não apenas dentro dos gabinetes, nos amadureceu, com grande crescimento pessoal e profissional de todos os envolvidos", avalia Georgea, que faz questão de ressaltar a existência de um banco de dados com as demandas dos cidadãos mapeadas por região e assunto,  permitindo a definição de ações estratégias e o fomento de políticas públicas. A promotora destaca ainda a participação voluntária e entusiasmada dos servidores do MPRJ e de todos os parceiros nos eventos, além da iniciativa de realização de quatro fóruns de Ouvidorias Públicas – também um fruto direto da participação de diferentes instituições nas atividades itinerantes.

A diversidade é marca registrada na atuação da Ouvidoria Itinerante do MPRJ. Ao longo de quase uma década, realizou eventos próprios e aderiu a campanhas diversas, tais como as caminhadas de apoio às pessoas com síndrome de Down e Autismo, e iniciativas como o Ação Global. No contexto da intervenção militar na Segurança Pública do Rio, esteve presente na prestação de serviços sociais em comunidades como a Vila Kennedy, Praça Seca e Jardim Catarina, em São Gonçalo. A Ouvidoria Itinerante/MPRJ atuou em vários municípios, nas diversas regiões do estado, tais como Volta Redonda, Barra do Piraí, Maricá, Barra Mansa, Nova Friburgo, Rio das Ostras, Nova Iguaçu, Queimados, Niterói, Belford Roxo, São Pedro da Aldeia e Angra dos Reis. 

Esteve ainda em grandes comunidades da capital, como Mangueira, Salgueiro, Rocinha, Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Santa Marta e Chapéu Mangueira – onde a população costuma sofrer com a carência de instrumentos para o exercício pleno da cidadania. A simbólica marca de 100 eventos realizados, com absoluto sucesso, foi alcançada em 21 de setembro de 2018, no Instituto Benjamin Constant, na Urca, zona Sul do Rio, nas comemorações do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – celebrado na mesma data.

"A importância da Ouvidoria Itinerante é incomensurável e tais eventos devem, cada vez mais, ser incrementados e, na medida do possível, realizados em maior número de localidades do nosso Estado. Além da divulgação dos tradicionais canais de comunicação da população com a Ouvidoria do MPRJ, sempre mencionei, parafraseando a famosa canção da nossa MPB, que a ‘Ouvidoria tem que ir aonde o povo está’, exatamente para dar visibilidade e transparência da missão constitucional ministerial como principal guardião dos direitos da sociedade", resumiu o procurador de Justiça José Roberto Paredes, que esteve à frente do setor entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018.

Uma das marcas da gestão de Paredes foi o incremento das parcerias com outras instituições, quando da participação nos eventos externos. Segundo o procurador, neste caso também vale a máxima de que ‘a união faz a força’. "A soma de esforços é fundamental para o êxito em todas as atividades humanas. Quanto mais união, maior força! Além dos tradicionais parceiros participantes, tenho muito orgulho de ter trazido, para interagir em tais eventos e em cursos e palestras no MPRJ, o CVV (Centro de Valorização da Vida - Ligue 188), que realiza um trabalho de ajuda voluntária à população, com apoio emocional e prevenção do suicídio, que se entrosa muito com o trabalho das atendentes do call center da Ouvidoria, pelo telefone 127", contou.

À frente da Ouvidoria/MPRJ desde janeiro deste ano, a procuradora de Justiça Denise Fabião Guasque faz um balanço da primeira década de atividades da Ouvidoria Itinerante, ao mesmo tempo em que fala sobre o futuro da participação do MPRJ nos eventos externos. "O projeto demonstra a sensibilidade do ouvidor na busca pelo melhor atendimento ao cidadão, ouvindo-o, desenvolvendo a escuta ativa, humanizando o atendimento, aproximando a Ouvidoria/MPRJ do cidadão, efetivando uma Ouvidoria mais resolutiva. Para 2020, pretendemos voltar a interiorizar as ações itinerantes, consultando previamente o coordenador do CRAAI e os CAOs correspondentes, quanto ao município que mais demonstra necessidade de interlocução direta com o cidadão e entidades parceiras a serem convidadas para participarem do evento, inclusive membros do MPRJ que estejam atuando na comarca ou na região de abrangência do CRAAI", resumiu ela, que enumerou os eventos já realizados este ano.

"Em 2019, foram realizados seis eventos, iniciando com o Dia Internacional da Mulher, na Central do Brasil, quando tivemos 798 atendimentos; Caminhada Down da zona Oeste, na Praça Aquidauana, com 74; Caminhada Down da zona Sul, em Ipanema, com 31 atendimentos; Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, na praia do Leblon, com 20; Evento referente do Idoso, no Largo da Carioca, com 77; e Idoso da zona Norte, na Praça Guilherme da Silveira, quando foram prestados mais 20 atendimentos", apontou a ouvidora Denise Fabião Guasque.

(Com a Assessoria de Comunicação do MPRJ)

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