Responsáveis por uma enxurrada de imagens de conotação publicitária para promover a administração do atual prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz, nas redes sociais, as lâmpadas de led que estão sendo instaladas nos quase 12 mil pontos de iluminação pública da cidade também servem para clarear a visão dos moradores para alguns números que já estariam ofuscando a imagem do governante. Isso porque as luminárias foram adquiridas no final de 2018 ao custo de R$ 6 milhões e o valor de mercado para colocação dos dispositivos não chegaria a R$ 700 mil, o que não justificaria o empréstimo bancário de R$ 15 milhões adquirido pelo prefeito para execução do projeto, cuja conclusão chegaria ao máximo a R$ 7 milhões.

Para os observadores mais atentos, o prefeito teria utilizado o empréstimo para disseminar na opinião pública local a ideia de que o município estaria com superávit, uma vez que a Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, autoriza a contabilização de empréstimos nas contas públicas, embora proíba que esta verba seja usada para o pagamento de despesas correntes. Para piorar, Balieiro conseguiu recentemente um sinal verde por parte da maioria dos vereadores no sentido de contratar mais um empréstimo bancário, de R$ 17 milhões, o que deve mergulhar a cidade em dívidas que totalizam R$ 108,6 milhões e poderá comprometer a manutenção dos serviços públicos nos próximos anos.

No apagar das luzes de 2017, Balieiro conseguiu a aprovação, por parte da maioria dos vereadores, do projeto (021/2017) para contratação do empréstimo. Como se não bastasse impor aos contribuintes resendenses uma dívida R$ 8 milhões maior do que o necessário para substituição das lâmpadas, o governante conseguiu ainda a aprovação do aumento da taxa de iluminação pública (CIP) em percentuais que variam entre 7% e 170%, em alguns casos.

A licitação para compra das luminárias aconteceu no final 2018 (pregão 82/2018) e foi vencida pela empresa Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos que apresentou um valor de R$ 6.082.269,06, segundo o portal da Transparência. Foram 8.098 lâmpadas de 60 watts ao custo unitário de R$ 424,70; 1621 lâmpadas de 150 watts no valor de R$ 654,79 a unidade; 1502 lâmpadas de 80 watts no valor de R$ 540,45 cada uma e 918 lâmpadas de 200 watts ao preço de R$ 838,70 cada.

As equipes técnicas da empresa Selles Manutenção e Instalação Elétrica, sediada em Resende, são vistas fazendo a troca das luminárias, embora não tenha sido possível identificar um contrato específico para este serviço no Portal da Transparência, até o fechamento desta matéria. O que é possível localizar é a existência de um contrato entre a prefeitura e a Selles firmado em 2016 (85/2016) prorrogado pela atual administração.

No último mês de abril, a Selles obteve o segundo aumento na gestão de Balieiro, passando o valor global do contrato de R$ 1.027.509,23 para R$ 1.274.629,78, por um período de 12 meses.

*O espaço está aberto para qualquer manisfestação. Com a palavra a administração municipal de Resende.

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