O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abre, na próxima segunda-feira, 26, as inscrições para o 27º Concurso de Estágio de Direito em nível superior. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição até às 17h do dia 06 de setembro. Após fazer a pré-inscrição online, o candidato deverá confirmar presencialmente, entre 30 de agosto e 06 de setembro, sendo considerado eliminado do concurso aquele que não cumprir essa exigência. A seleção destina-se à formação do quadro reserva de estagiários de nível superior em Direito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ). As inscrições são gratuitas e o candidato poderá doar 1kg de alimento não perecível a ser destinado a uma entidade filantrópica do estado.

O estágio será realizado em atividades correlatas ao curso de formação, com duração de 20 horas semanais, que devem ser cumpridas dentro do período de 12h às 19h, salvo ocorra interesse da Administração. Os estagiários recebem bolsa no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia. Além disso, têm direito a seguro contra acidentes pessoais e recebem um termo de realização de estágio ao final do contrato. Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPF; ter concluído, pelo menos, o 2º ano ou 4º semestre do curso superior, quando este tiver 10 ou mais semestres de duração; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; e não concluir o curso superior no 1º semestre de 2020.

Confirmação da inscrição – Após o preenchimento da ficha no site, os interessados deverão confirmar a inscrição presencialmente no edifício-sede da PR/RJ, situado na Avenida Nilo Peçanha, 31, sala 421, Centro, Rio de Janeiro (RJ), das 13h às 17h, no período de 30/08/2019 e 06/09/2019. Para tanto, deverão estar munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); laudo médico na forma prevista do edital, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência; termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador. A falta de qualquer documento impedirá a realização da confirmação da inscrição do candidato.

Provas – As provas objetiva e subjetiva terão duração de 4 horas e estão previstas para o dia 29/09/2019 (domingo), às 9h30, em único local, a ser definido, para todos os candidatos inscritos no processo seletivo. Estes candidatos no dia da prova deverão estar munidos de carteira de identidade, cartão de inscrição, e caneta esferográfica azul ou preta. O fechamento dos portões ocorrerá às 9h, sendo automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar na hora designada.

(Com a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Rio de Janeiro)