Ministério Público dá parecer pela cassação de Dezoito em outro processo

Ao que tudo indica o prefeito de Aperibé, Flávio Dinis Berriel, o Dezoito (foto), está ainda mais perto da porta de saída. Cassado em dois processos pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, ele impetrou recursos no Tribunal Regional Eleitoral e nos dois processos os pareceres do Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro são pela manutenção das sentenças aplicadas pela juíza Cristina Sodré Chaves. Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, no dia 20 de fevereiro o MPF opinou pela cassação no recurso relativo à cassação por distribuição de material de construção e agora, na última terça-feira (27), o procurador Sidney Pessoa Madruga emitiu parecer no recurso 358-64.2016.6.19.0034, apresentado pela defesa de Dezoito no processo de cassação por conta da contratação de pessoal através de uma cooperativa em período vedado pela legislação.

Para lideranças políticas de Aperibé, a distribuição de material de construção para várias famílias na reta final da campanha e a contratação de pessoal através Cooperativa Central de Trabalho (Cootrab), podem ter feito a diferença nas eleições de 2016, quando Flávio Diniz venceu o segundo colocado, Vandelar Dias da Silva, por uma diferença de 194. Segundo foi apurado pelo Ministério Público, Dezoito contratou mais de 400 funcionários em 2016, pelo menos 80 em período vedado pela legislação.

No caso da distribuição de materiais de construção foi apurado que cabos eleitorais a serviço de Dezoito estavam distribuindo notas com direito a aquisição de materiais de construção numa empresa que tinha contrato de fornecimento com a Prefeitura, os itens eram entregues nos conjuntos populares do bairro Ponte Seca em caminhões da Germar Materiais de Construção, que em agosto de 2016 (dois meses antes da eleição) teve emitidas a seu favor notas de empenho no total de cerca de R$ 500 mil. As denúncias resultaram numa operação de busca e apreensão na empresa, onde foram encontradas 50 notas do mês de setembro e do dia 1º de outubro, com nome e endereços das pessoas beneficiadas e com a descrição dos materiais e a quantidade, sendo que dez delas tinham a descrição "autorizado 18", uma referência ao apelido do prefeito, usado na campanha e registrado na urna eletrônica.

Confirmada a cassação, a expectativa é de que uma eleição suplementar para a escolha de novos prefeito e vice ocorra ainda este ano.

 

 

Documento relacionado:

Parecer do Ministério Público Federal

 

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