Marcus Vinicius está há um ano, três meses e 15 dias no cargo. É pouco tempo para tantas denúncias de irregularidades

Ninguém acredita que Marcus Vinicius – um médico que costuma se apresentar como "servo do Deus Vivo" – consiga se manter no cargo até 31 de dezembro de 2020

A porta dos fundos parece estar cada vez mais perto do prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, que foi eleito em 2016 com 66.99% dos votos, resultado de uma campanha marcada por discursos de moralização e promessas de um futuro melhor. Agora, passados exatos 15 meses e 15 dias desde a posse do "salvador da pátria", o que se ouve e o que se lê são denúncias de irregularidades, fraudes e superfaturamento, atribuídas a um gestor visto como "ímprobo contumaz" pelo Ministério Público, que nos últimos 15 dias ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra ele. Em uma foi pedido o afastamento como medida cautelar e na sessão do dia 13 o Tribunal de Contas do Estado confirmou o que já tinha sido noticiado no dia 2 de fevereiro: numa licitação aberta para compra de medicamentos foi constatado um superfaturamento de mais de 500%.

No dia 2 de fevereiro, na matéria "TCE adia licitação de remédio em Itaperuna por superfaturamento", o elizeupires.com noticiou que o Tribunal de Contas do Estado havia verificado um sobrepreço de mais de 500% nos valores estipulados no edital para compra de medicamentos enviado pela Secretaria Municipal de Saúde. A compra, estimada em R$ 10.174.585,90, teve 67,11% do seu valor global analisado antes de o TCE solicitar que a fiscalização fosse ampliada. "Observo que, na maioria dos itens, os valores estimados estão acima dos preços de referência pesquisados, sendo que o sobrepreço ultrapassa, em muitos casos, o percentual de 100%, chegando a 574%, no caso do ácido ascórbico 2g", relatou o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento na época.

Na última quinta-feira (12), em nova análise, o TCE manteve a suspensão do processo licitatório e o relator do processo deu prazo de 30 dias para a Prefeitura apresentar "razões de defesa, considerando que deixou de ampliar com eficiência, a pesquisa de preços, gerando um significativo sobrepreço nos itens apresentados". Porém, o que já se percebeu é que as correções no edital não foram feitas para que compras emergências – com o município escolhendo um fornecedor de sua preferência – possam ser feitas.

No final o "servo do Deus vivo" – como Marcus Vinícius costuma se apresentar – foi denunciado pelo MP por fraude em quatro processos licitatórios abertos para aquisição de uniformes, mochilas e material escolar. Durante as investigações a Promotoria de Justiça verificou a existência de "superfaturamento, fraude à publicidade, ausência de competitividade e direcionamento" nos processos licitatórios que não teriam contado com pesquisa de preço de mercado e não houve comprovação de publicação do edital. A Promotoria apurou ainda que foram compradas 11 mil mochilas, quando o número de alunos matriculados na rede municipal ensino somava 8.667.

Já na última quinta-feira o MP denunciou Marcus Vinicius em processo no qual ele acusado de ter alterado o texto da reforma administrativa depois de ela ter sido aprovada pela Câmara de Vereadores, manobra que, no entender do MP, foi para aumentar as remunerações para alguns cargos comissionados. Pelo que foi apurado, a lei da reforma administrativa teve três textos diferentes: o primeiro, enviado à Câmara de Vereadores local; o segundo, que foi aprovado pelos Vereadores, e o terceiro – objeto da ação judicial  – publicado no jornal que veicula os atos oficiais do município. Ainda segundo a apuração do MP, a reforma gerou um aumento de despesa com pessoal no valor de R$ 6.016.000,00 brutos por mês.

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