Presidente da Câmara vai assumir o comando de Rio das Ostras

O prefeito foi notificado hoje pela Justiça Eleitoral

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Carlos Afonso Fernandes (foto), vai governar o município até a realização da eleição suplementar, com data ainda a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral. O prefeito Carlos Augusto Balthazar foi notificado nesta quarta-feira, dia 2, pela  juíza da 184ª Zona Eleitoral, Anna Karina Guimarães Francisconi, sobre a decisão da realização de nova eleição no município. Balthazar está aguardando agora os procedimentos por parte do Poder Legislativo para ser substituído no cargo. Ele confirmou que pretende concorrer no pleito suplementar, já que não se encontra em situação de inelegibilidade e não foi ele quem deu causa a anulação da eleição de 2016, vencida por ele com quase o triplo dos votos obtidos pelo segundo colocado.

A participação de Carlos Augusto na nova eleição é um balde de água gelada jogado sobre a oposição, que esperando conquistar o poder no ‘tapetão’. O segundo colocado, Delcimar Talon, achava que assumiria o cargo com a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito e seus pares apostavam, em “pior hipótese” , na realização de um pleito suplementar sem a presença de Balthazar, mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que destituiu o mandato conquistado por Carlos Augusto lhe tirou a cadeira de prefeito, mas o direito de concorrer.

Alguns advogados receberam a cassação de Carlos Augusto como uma ‘aberração jurídica’. Ele havia sido condenado a três anos de inelegibilidade por ter comemorado, em 2008 – quando disputava a reeleição –, o aniversário da esposa com um culto numa igreja evangélica. stadual. Agora, com uma nova interpretação, o TSE ampliou a sentença para oito anos ao decidir que a Lei da Ficha Limpa passaria a valer a partir de 2010. Como a inelegibilidade de Carlos Augusto venceu no dia 5 de outubro de 2016, três dias após a vitória dele nas urnas, ele está apto para a nova eleição.

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