…nova composição da Assembleia Legislativa será empossada amanhã

A solenidade de posse dos deputados estaduais do Rio de Janeiro marcada para amanhã (1/02) vai estar desfalcada de seis parlamentares – cinco reeleitos e um novato – que estão presos preventivamente em processos distintos. Andre Correa, Anderson Alexandre, Francisco Manoel de Carvalho (Chiquinho da Mangueira), Luiz Martins, Marcos Vinicius, o Neskau e Marcos Abrahão, ainda terão prazo de 60 dias para serem empossados, prazo que termina no dia 1º de abril. Até lá seis impacientes suplentes esperam pelas vagas, que serão certas se os digníssimos não forem soltos até lá.

Os seis foram diplomados por procuração no dia 18 de dezembro e pelo menos um deles recorreu à Justiça para ser escoltado até à Alerj para ser empossado. O pedido  de Luiz Martins (PDT) deverá ser julgado nesta quinta-feira, mas o Ministério Público Federal já opinou pelo contrário.

Clausula de barreira – Dos seis suplentes que estão na fila um já pode desistir, barrado que está por um detalhe: não atingiu a clausula de barreira de 10% do quociente eleitoral, que na eleição de 2018 ficou em 110.160 votos para deputado estadual.

Esta é a situação do vereador de Nova Friburgo Sergio Louback (PSC), que teve apenas 10.560 votos. Louback para estar apto a assumir a vaga de Chiquinho da Mangueira – que está em prisão domiciliar – precisaria ter somado, no mínimo, 11.016 votos. Caso Chiquinho permaneça impedido de assumir o mandato a Justiça terá de decidir sobre quem sentará na cadeira.

No caso dos outros dois deputados presos, se estes não forem soltos a tempo, estarão abertas vagas para o segundo e o terceiro suplentes da coligação Solidariedade-PTB, já que o primeiro suplente da aliança, Jairo Santos, o Coronel Jairo, também está cumprindo prisão preventiva. Neste caso as cadeiras de Anderson Alexandre e Neskau ficariam com o vereador Paulo Bagueira (prefeito interino de Niterói) e a primeira-dama de Guapimirim, Paula Tringuelê.