… embora dissesse que tinha R$ 5 milhões em caixa para custear aumento de 3% retroativos a janeiro

A sessão da noite desta terça-feira (9) da Câmara Municipal de Resende foi tensa e terminou de maneira frustrante para os já combalidos servidores da Prefeitura de Resende, que almejavam conseguir um pouco de fôlego no mês de maio, por conta de um reajuste de 3% em seus vencimentos, aprovados no começo do ano. Apesar de o percentual ser considerado uma migalha para uma categoria que já se arrastava havia cinco anos sem aumento, com boa parte dos servidores recebendo abaixo do salário mínimo, o projeto aprovado e sancionado na época previa que o reajuste seria retroativo a janeiro deste ano, uma vez que o prefeito Diogo Balieiro dizia ter R$ 5 milhões em caixa para pagar o aumento retroativo aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

O que os servidores concursados não esperavam, no entanto, é que o prefeito enviaria para Casa Legislativa, no início deste mês, um novo projeto (010/2019) alterando a vigência do aumento anteriormente aprovado e que inclusive virou lei (3.467/2019). O novo projeto foi apreciado na sessão da noite de ontem e aprovado pela maioria dos vereadores, apesar de a Procuradoria da Câmara ter emitido uma parecer de inconstitucionalidade em relação ao projeto, que na prática retira um benefício já adquirido pelos servidores, no caso a garantia de o aumento se iniciar em janeiro.

Diogo Balieiro alegou que houve um erro na formulação do primeiro projeto aprovado, visto que a Lei Municipal (3.120/2015) prevê que a data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores é 1º de maio, o que ele parece ter ignorado nos dois primeiros anos de seu mandato.

Em 2017, Diogo Balieiro mandou para Câmara Municipal um projeto de Lei “milionário” com a criação de centenas de cargos comissionados, muitos dos quais ele acabou distribuindo para parentes, alguns com vencimentos de aproximadamente R$ 14 mil por mês.

Votaram a favor do projeto do prefeito os vereadores Pedro Paulo Soares Florenzano;  Reginaldo Paulo da Silva; Soraia Balieiro; Silvio da Fonseca; Sandro Ritton; Tisga; Jorginho; Hick Sene; Romério; Renan Marassi. Se posicionaram contra Caio Sampaio; Tiago Forastieri; Odair Osório; De Araújo e Stenio.