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Categoria: Política

Gustavo Stteel  foi denunciado pelo MPE por omitir despesa de campanha

 

Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro acatou representação da Procuradoria Regional Eleitoral e abriu processo por falsidade ideológica eleitoral ("caixa dois"”) contra o delegado da Polícia Federal Gustavo Stteel,que foi candidato a vereador pelo PRB de Volta Redonda em 2016. Ele vai responder por não declarar gasto de R$ 5 mil na prestação de contas da campanha.

A decisão do TRE se deu em recurso do Ministério Público Eleitoral contra a rejeição da denúncia pelo juízo da 131ª Zona Eleitoral, que entendeu que não se deve interpretar o desconhecimento ou inabilidade no registro das contas contra o candidato.

"Não há como se admitir que Gustavo Stteel, bacharel em Direito, delegado da Polícia Federal, não detinha conhecimento da obrigatoriedade legal quanto ao espelhamento dos gastos realizados na sua prestação de contas de campanha", afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga na manifestação ao TRE.

O procurador  citou na representação que "a omissão de dados de arrecadação e despesas de campanha encobre irregularidades com impacto no desempenho eleitoral dos candidatos".  Sidney Madruga entendeu que o caso"demonstrou o dolo da conduta, pois os valores omitidos foram usados em favor da campanha eleitoral"

O MPE apurou que o jornal Folha do Aço publicou propaganda eleitoral do delegado em cinco edições de setembro de 2016, com autorização do então candidato, mesmo sem ter recebido pelo serviço. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, "ainda que não se demonstre o pagamento pela publicação do anúncio, a conduta implica doação de R$ 4,8 mil por pessoa jurídica ocultada na prestação de contas".

O montante de R$ 5 mil é completado com uma doação de R$ 200 em espécie pelo candidato a prefeito Paulo Cesar Baltazar, do mesmo partido, também não declarada.