Instalação de lâmpadas de LED em Resende estaria escondendo 'buraco negro' de aproximadamente R$ 8 milhões
Saúde a domicilio em Mesquita
''Trem da alegria'' apita em Macaé
Pobreza de Japeri não envergonha os ''donos'' do poder
Farmácia localizada a 240 quilômetros recebeu R$ 6,4 milhões por fornecimento de remédios a pacientes de Silva Jardim

Mais que uma medida para solucionar com maior rapidez as situações caóticas que prejudicam a população, os atos oficiais que decretam situações de emergência e de calamidade pública podem representar grande perigo para as finanças públicas. Embora legais, esses instrumentos facilitam bastante a prática de fraudes, o desvio de dinheiro público, como verificou-se nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis, que tiveram prefeitos cassados e processados por corrupção. As emergências e calamidades públicas acontecem com frequência nos meses de janeiro. Parece que os governantes agem propositadamente ao não fazerem a prevenção. Sabem que todo ano as tragédias acontecem nessa época, mas não tomam providências. Então vem as chuvas a inundar cidades inteiras e tome decretos. Essas situações dão ao governante cobertura legal para fazerem volumosos gastos sem licitação e é aí que mora o perigo...

Prefeituras pagam três vezes mais por servidor que recebe o mínimo

Para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal, milhares de prefeituras pelo Brasil afora contratam empresas e organizações  não-governamentais que fornecem mão de obra, especializada ou não, pagando muito mais caro por funcionário. No município de Porto Real, por exemplo, a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos, recebe cerca de R$ 2 mil mensais por um trabalhador ao qual paga, no máximo, R$ 650. A legislação garante as administrações públicas o direito de terceirizar mão-de-obra, podendo fazer isso através de Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou (Oscip), Organização Não-Governamental (Ong) e empresas privadas. Não há nada de ilegal nisso, desde que não seja para atividades fim. O problema está no valor que as entidades recebem pelos trabalhadores que empregam e alocam em órgãos públicos.

Casada com o sargento da Polícia Militar Juracy Alves Prudêncio, preso há três anos sob acusação de chefiar a maior milícia em atividade na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, foi eleita ontem vereadora na cidade de Nova Iguaçu. Giane Silveira Prudêncio, conhecida como "Giane Jura", obteve 3.527 pelo PTN, partido que faz parte da coligação do concorrente do PMDB à Prefeitura, primeiro colocado no primeiro turno. Giane Jura adotou o nome do marido apenas para concorrer a uma vaga na Câmara. Em sua página pública no Facebook, a vereadora eleita afirma que o sargento da PM teria sido vítima de injustiça e perseguição: “(...) meu sobrenome não é por acaso. Sou esposa de um dos maiores líderes comunitários que lutou [sic] pela nossa comunidade e que hoje sofre com a injustiça e a perseguição, mas aqueles que o perseguiram não esperavam que tantas famílias indignadas mantivessem viva a chama desta luta", afirma.

O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, anunciou para o inicio da fase de testes da primeira composição do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), com dois vagões. Segundo ele, a expectativa é de que até dezembro o projeto esteja totalmente implantado, com mais duas composições. O objetivo, afirmou, é ampliar a oferta de transporte público no município, que começou a projetar a implantação do sistema em março de 2009. De acordo com a Prefeitura, o VLT vai ampliar a oferta de transporte no município que, atualmente, conta com cerca de 100 mil passageiros por dia.

Nova licitação para compra de uniformes confirma que Lindberg Farias pagou 500% a mais por uniformes escolares. O íten camiseta custou 100% mais caro

Quatro anos após o elizeupires.com ter revelado que a Prefeitura de Nova Iguaçu gastou cerca de R$ 9 milhões comprando uniformes escolares a preços superfaturados, uma nova licitação aberta este ano com a mesma finalidade comprovou a irregularidade. No último dia 2 foi publicado no Diário Oficial do município o registro de preços para a compra de uniformes com material nas mesmas especificações do edital anterior, com valores até 50% mais baixos que os praticados em 2007. No caso das camisetas, o valor pago por Lindberg Farias foi o dobro do atual. A compra anterior - que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal, por envolver recursos repassados pelo Ministério da Educação - foi feita através da Secretaria Municipal de Educação, que adquiriu camisetas, bermudas, shorts e pares de tênis da empresa WQ - Comercio de Material de Escritório e Serviços Ltda., que venceu uma licitação feita em dezembro de 2006, quando a vereadora Marli Freitas (PT) respondia pelo setor de Educação. O item camiseta dos uniformes adquiridos em 2007, por exemplo, custou R$ 16,87 a unidade e o preço apurado nessa nova concorrência é de R$ 8,70.

O mais estranho é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) - onde o ex-prefeito Lindberg Farias (PT) gabava-se de ter um forte aliado -, ao analisar o edital da licitação de dezembro de 2006, deu parecer afirmando que estava tudo correto. Dois anos depois o conselheiro Aluizio Gama, que controla o PDT em Nova Iguaçu, indicou a esposa, a então deputada estadual Sheila Gama, para formar como vice a chapa encabeçada por Lindberg, que acabou reeleito em 2008 e saiu da Prefeitura no dia 31 de março do ano passado, deixando o cargo para a esposa do conselheiro. Como prefeita Sheila Gama ainda não conseguiu mostrar serviço e em alguns setores, segundo algumas lideranças comunitárias, “as coisas até pioraram bastante”, mas pelo menos no caso dessa licitação para a compra de uniformes ela está merecendo elogios, pois além das camisetas, as bermudas e os shorts também saíram mais em conta. Lindberg pagou a WQ R$ 11,69 por cada bermuda e Sheila Gama pagará R$ 7,70. Os shorts comprados há quatro anos custaram R$ 14,64 cada um e o preço da nova licitação é de R$ 9,15 por unidade.